Proposta que pode definir futuro da SKY avança

Fim da propriedade cruzada na TV por assinatura segue em debate na Câmara dos Deputados, entenda as consequências para a SKY.

A AT&T segue em meio a um imbróglio com a legislação brasileira. A operadora americana tenta, desde 2016, aprovar a compra da Warner no Brasil. Se tudo ocorrer como o esperado, a gigante companhia será dona da SKY e dos canais do estúdio no Brasil.

Mas é aí que mora o problema. A Lei do SeAC, também conhecida como Lei da TV Paga, impede propriedade cruzada. Ou seja, não é permitido que uma única corporação controle empresas de distribuição e produção de conteúdo em terras brasileiras.


O motivo é para não haver uma discriminação da concorrência, mas a AT&T segue com tentativas de aprovar a operação sob o argumento de que a sede da TimeWarner não está no Brasil.

Com a demora da Anatel, há uma alternativa que pode ser mais rápida: alterar a Lei da TV Paga. Nos últimos dias, houve progresso. Um texto substitutivo ao Projeto de Lei 8889/17, que prevê a regulação do streaming, foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

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A proposta exclui a propriedade cruzada da Lei do SeAC e pode finalmente abrir as portas para que a gigante companhia americana tenha o controle da Warner e da SKY no Brasil.

Uma mudança na legislação pode facilitar também a vinda do HBO Max para o Brasil. O streaming será lançado em vários países e abrigará todo o conteúdo do estúdio. Entre os mais relevantes estão os filmes de heróis da DC Comics, a franquia Harry Potter e séries históricas como a comédia Friends.

Mas no Brasil é incerteza, devido a todo o conflito da AT&T com a lei.

O VOD será um concorrente de peso para Netflix e Disney+ mundo afora e poderá fortalecer a produção no audiovisual brasileiro. Pois a mesma proposta citada obriga as empresas de streaming a produzirem conteúdo nacional, caso queiram atuar no Brasil.

Agora, o projeto segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A autoria do texto é da deputada Benedita da Silva, do PT.

Com informações de Câmara dos Deputados

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Nada contra más,porquê a Sky não melhora a qualidade de sinal de algumas redes de tvs por exemplo, á Record News,á TCM e outras redes aqui o qual eu não vou sitar. lembrando que essas redes funcionam com qualidade 480p em pleno século 21.

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