Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
Segundo a Anatel, o edital foi estruturado com foco em compromissos de cobertura, priorizando regiões…
Telefónica, Claro, TIM e Sky terão de conectar universidades após decisão da Anatel
A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e transforma sanções administrativas aplicadas às…
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Operadora aguarda fim do trâmite de licenciamento da Prefeitura.
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Torre Online é obrigada a retirar antenas do Parque da Tijuca
Tribunal Regional e Ministério Público exigem a retirada de torre de antenas do morro do…
Projeto de Lei visto como salvação da Oi avança no Congresso
Agilidade no processo não é vista com bons olhos pela Claro, que se posicionou a…
Ministério Público exige que a Oi pague multa de R$ 12 milhões
Órgão de Roraima recorre de sentença de ação civil alegando que a indenização de R$…
Anatel lança novo portal
Reformulação do site teve como objetivo melhorar a experiência de navegação e maior transparência das…
Decisão sobre o futuro da SKY e AT&T no Brasil ganha nova data
Uma nova reunião foi agendada pela Anatel para retomada das discussões sobre o tema.
Mudar a Lei do SeAC pode destruir audiovisual no Brasil, diz Claro
Operadora acredita que a mudança pode acarretar em prejuízos para produtores nacionais e canais de…
MPF defende devolução de valor cobrado por serviço não prestado
Ação contra Anatel, Oi, Telefônica Vivo, Claro e TIM requer a devolução ao consumidor de…
Vivo é proibida de vender planos em regiões do Vale do Taquari
Operadora não pode mais comercializar planos de telefonia na região alta do Vale (RS). Entenda…
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