Operadoras vão criar as suas próprias regras de regulação

Objetivo das empresas é ter um código de conduta separado da Anatel para resolver disputas com o consumidor.

Nesta quarta-feira, 11, as operadoras Vivo, TIM, Claro, Oi, SKY, Algar e Sercomtel lançaram oficialmente o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), um ambiente que pretende discutir soluções para os temas de maior conflito com os consumidores.

A ideia é gerar códigos de conduta que resultem em soluções mais eficazes para as principais demandas nas relações com os clientes, bem como tornar a regulação setorial mais eficiente.


Em outras palavras, as operadoras pretendem criar as suas próprias regras, separadas, mas funcionando de forma complementar à regulação tradicional da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).

O objetivo das empresas é convencer a agência reguladora a reduzir determinadas obrigações, na expectativa de que suas próprias normas resolvam a maioria dos problemas dos clientes.

“A autorregulação serve para resolver problemas com iniciativa própria, sem depender de determinações do regulador, da Justiça ou do Congresso, que ajuda a ser mais eficiente, até porque permite participar de forma mais ativa. Temos um foco grande em resolver problemas dos consumidores de forma menos onerosa, com menos custo regulatório e também trazendo maior eficiência para a regulação”, explica José Alexandre Bicalho, diretor de regulação e autorregulação do Sinditelebrasil.

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O SART será composto por 15 representantes, sendo sete das operadoras signatárias, três de outras teles e cinco conselheiros independentes.

O conselho realizará uma reunião a cada trimestre. Já em suas primeiras metas, o SART deve discutir mudanças em regras relacionadas às demandas de atendimento, cobrança e ofertas.

O lançamento do sistema ocorre na Semana do Consumidor que, junto com outras ações, como o Código de Conduta de Telemarketing e o cadastro do Não Me Perturbe, visa oferecer mais benefícios, qualidade e transparência para os clientes das operadoras.

Com informações de Sinditelebrasil e Convergência Digital.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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