Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
Segundo a Anatel, o edital foi estruturado com foco em compromissos de cobertura, priorizando regiões…
Telefónica, Claro, TIM e Sky terão de conectar universidades após decisão da Anatel
A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e transforma sanções administrativas aplicadas às…
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Surdos e mudos podem ter desconto em planos de telefonia
Emenda em projeto de lei teve decisão favorável em comissão e agora segue para análise…
Procon de Tocantins promove renegociação de dívidas de operadoras
Objetivo do mutirão é oferecer aos consumidores endividados uma opção acessível para quitar seus débitos…
Anatel apreende 23 mil produtos de telecom piratas
Operação ocorreu em 11 estados e envolveu o trabalho de 55 fiscais; ação foi motivada…
Vivo oferece plano de R$ 1.299,99 para comediante e vira piada
Assunto repercutiu entre os 500 mil seguidores do humorista no Twitter. Entenda o caso.
Cobrança indevida de operadoras prescreve após dez anos
Tese foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve divergências.
TIM enfrenta processo por vazamento de dados
Brecha em uma plataforma da operadora permitiu o acesso de cibercriminosos.
Internet móvel da Vivo fica fora do ar nesta sexta-feira
Entre os principais relatos, clientes contam que estão sem internet ou com baixa velocidade de…
Operadoras não poderão cobrar fidelização em caso de serviço ruim
Assembleia legislativa do Rio aprovou medida que permite cancelamento de contrato por má prestação do…
Vivo envia conta de R$ 5.000 para cliente
Consumidora alega que sua fatura tem o valor de R$ 45, mas recebeu uma com…
Comissão do Senado aprova texto para nova lei de telecomunicações
Proposta segue com caráter de urgência para o Plenário do Senado; Oi pode ser a…
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