Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Empregados trabalhavam em altura sem treinamento ou análise de riscos ocupacionais.
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Lei estadual do Rio de Janeiro concede benefícios de novas promoções para todos os clientes…
Má prestação de serviços gera notificação para a Claro
Segundo Procon, operadora infringiu a relação de consumo por conta da instabilidade dos serviços prestados.
Comissão aprova tolerância zero para celular ao volante
Projeto de Lei do Senado prevê quebra de sigilo telefônico do motorista e aumento da…
Decisão do STF favorece as operadoras
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Operadoras têm até maio para organizar bagunça em postes
Multas podem chegar até R$ 10 milhões.
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TCU é favorável a troca de multas da TIM por investimentos
Área técnica do órgão não encontrou irregularidades no acordo entre a operadora e Anatel.
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