InícioDefesa do ConsumidorPresidente de operadora é condenado a pagar R$ 1 milhão por má-fé

Presidente de operadora é condenado a pagar R$ 1 milhão por má-fé

Empresa obtinha vantagem e chegou a ter um lucro ilegal de R$ 123 milhões; entenda o caso.

Ilustração multa
Imagem: Pexels

Joseph Claude Daou, presidente da Transit do Brasil, foi multado em R$ 1 milhão pela Anatel e acusado de agir com má-fé no comando da empresa.

O executivo tentou até mesmo entrar com um recurso, mas a entidade negou e manteve a decisão.


As fraudes ocorreram no mercado de interconexão. Vicente Aquino, relator do caso no Conselho Diretor, reportou uma série de irregularidades que envolvem a marca e já passaram pela agência.

Segundo a Anatel, a Transit se valia de diferentes práticas para evitar o pagamento das taxas pelo uso das redes de outras operadoras. O ganho ilegal foi de aproximadamente R$ 123 milhões.

A empresa alterava a natureza das chamadas e assim conseguia mascarar as que eram originadas em terminais fixos para móveis.

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Uma outra prática era a adulteração das chamadas de longa distância, que acabavam registradas como locais, ou seja, o tráfego tinha sua origem alterada para configurar uma chamada intrarede e não motivar remuneração.

Com condutas ilegais, a empresa obtinha vantagem indevida e lucrava milhões.

Para a Anatel, a conduta é parte do plano de negócios da operadora e só poderia ter sido implementada com o aval dos administradores.

A agência conclui que a autoria é material e documentada, portanto, é ilógico definir que o principal controlador não estava ciente.

Com informações de Convergência Digital

Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop. E-mail: [email protected]

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