Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Leonardo Euler acredita que incentivar o bom comportamento das prestadoras gera efeitos mais positivos.
Nova norma para serviço adicional de telefonia avança no Senado
Ideia é estimular a transparência nas relações de consumo.
Deputado tenta barrar decisão da Anatel no caso AT&T e WarnerMedia
Acórdão autorizando a fusão entre os grupos americanos de mídia já foi publicado no Diário…
Serviço precário gera condenação para TIM e Oi
Empresas terão que pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos, que serão revertidos ao…
Reajuste de chamadas coloca Claro contra Oi, Vivo e TIM
Ato, que segue em trâmite na Anatel desde 2018, criou um verdadeiro embate entre operadoras.
Vivo faz mais de 100 ligações para cobrar cliente
Consumidor conta que sua vida virou um caos após as excessivas cobranças realizadas pela empresa.
[COMPARATIVO] Seguro para smartphone: Quanto custa? Vale a pena?
Consumidores precisam se proteger, mas pensam duas vezes antes de investirem nos seguros, que podem…
Anatel publica novo Regulamento Geral de Outorgas
Legislação reduz obrigações e taxas cobradas das operadoras.
Ausência de sinal gera prejuízo de R$ 3 milhões para a Vivo
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Ministério defende aumento da banda larga em escolas
Ideia é agilizar aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de fundos públicos…
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