Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
Segundo a Anatel, o edital foi estruturado com foco em compromissos de cobertura, priorizando regiões…
Telefónica, Claro, TIM e Sky terão de conectar universidades após decisão da Anatel
A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e transforma sanções administrativas aplicadas às…
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Além da Oi, TIM, Claro e Vivo estão entre as 10 empresas mais reclamadas nos…
Anatel passa a autorizar uso de bloqueadores pelas Forças Armadas
Superintendência autorizará casos esporádicos, urgentes ou temporários para garantir a segurança ou a ordem em…
SKY é multada em R$ 2,9 milhões por propaganda enganosa
Segmento pré-pago da operadora de TV por assinatura entrou na mira do Procon-SP.
SKY muda pacotes de assinantes sem autorização e gera polêmica
Clientes alegam que os valores aumentaram consideravelmente com as alterações.
Decisão sobre o futuro da SKY é novamente adiada
Aquisição da Time Warner pela AT&T envolveu mais de US$ 85 bilhões e aguarda aprovação…
Projeto obriga operadoras a garantir sinal de celular em rodovias
Proposta teve votação favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e segue para…
Anatel apreende 21 mil produtos de telecom piratas
Ação em Goiás encontrou dispositivos na sede e em depósito de empresa que tinha autorização…
Futuro da SKY pode ser decidido sem mudança na Lei da TV paga
Aníbal Diniz, conselheiro da agência, defende que o órgão pode e deve decidir sobre o…
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Novo sistema da plataforma deve extinguir diversos produtores de conteúdo para o público infantil.
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