Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
Segundo a Anatel, o edital foi estruturado com foco em compromissos de cobertura, priorizando regiões…
Telefónica, Claro, TIM e Sky terão de conectar universidades após decisão da Anatel
A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e transforma sanções administrativas aplicadas às…
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Consulta pública da Anatel pretende aumentar velocidade do Wi-Fi
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Comissão debaterá projeto que revê Lei das Telecomunicações
Proposta polêmica prevê a possibilidade de anistia a multas devidas pelas empresas de telecomunicações à…
Licenciar antenas é difícil na maior parte da Grande São Paulo
Segundo a Teleco, São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo necessitam de mudanças…
Smartphones Meizu estão sem homologação da Anatel
Modelos não foram encontrados no sistema da Agência e estão passíveis de multa ou suspensão…
Projeto no Senado propõe ranking mensal de operadoras
Empresas de telecomunicações seriam avaliadas pela Anatel por indicadores de qualidade e de reclamações dos…
Anatel adia decisão sobre compra da Warner pela AT&T
Pedido de vista suspendeu a análise que já tinha dois votos favoráveis à fusão entre…
Não Me Perturbe já tem quase 2 milhões de números cadastrados
Plataforma lançada em julho tem o objetivo de bloquear ligações indesejadas de serviços de telecomunicações.
Lei pode proibir venda por telefone fora de horário comercial
STF julga constitucional lei estadual que impede que empresas e estabelecimentos comerciais realizem cobranças e…
Futuro da SKY no Brasil será discutido nesta quinta, pela Anatel
Operadora AT&T, que é dona da SKY, encontra barreiras na Lei da TV paga desde…
Justiça condena a Claro net por cobrança de ponto adicional
Para juíza, taxa é considerada abusiva e a empresa terá que pagar o dobro do…
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