Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Multa da Claro por cobranças abusivas é reduzida
Operadora cobrou dez clientes por serviços não contratados; entenda o caso.
Fatura errada da TIM deixa cliente 3 meses sem telefone
Erro da operadora teve efeitos prejudiciais para a consumidora; entenda o ocorrido.
Ligações de banco já podem ser bloqueadas
‘Não me Perturbe’ para barrar incessantes ofertas de crédito consignado começou a valer nesta quinta-feira,…
STF desobriga operadoras de cumprir lei estadual
Corte entende que somente o governo federal pode criar normas de defesa do consumidor.
Governo português vai lançar plataforma para cancelar contratos
Sistema unificado permitirá que o consumidor encerre serviços das operadoras de telefonia do país.
Telemarketing da TIM fez 10 ligações em 24 horas para consumidor
Operadora terá que pagar indenização por desrespeitar regra.
Netflix pode ser taxada em 2020; preços vão aumentar?
Entenda o projeto de lei que pode gerar mais acréscimos na mensalidade do streaming.
Irã restringe uso de internet antes de possíveis protestos
Manifestações são motivadas pela alta no preço da gasolina.
Operadoras serão obrigadas a comunicar extinção de planos
Conforme apuração de Ministério Público, empresas estão fazendo alterações unilaterais de contratos sem notificar consumidores…
Claro vai indenizar cliente por ‘desvio produtivo’
Defesa falha da operadora favoreceu o cenário da consumidora, que recebeu um serviço instável.
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