Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Claro terá que indenizar cliente por falha em portabilidade
Consumidora começou a receber faturas com valor acima do acordado e foi considerada como inadimplente.
Consumidor será informado sobre cobertura ao adquirir linha móvel
Plano de ação aprovado pela Anatel prevê conscientização sobre a área de cobertura da operadora.
Call Center da Anatel é transferido para Recife
Nova central ficará responsável por atender consumidores que entram em contato com o órgão.
Claro desrespeita bloqueio de telemarketing e leva multa milionária
Punição foi aplicada pelo Procon do Rio Grande do Sul, por descumprimento da lei estadual.
Vivo é multada em R$ 10 mil por negativar cliente indevidamente
Operadora cobrou dívida de um contrato que consumidora desconhecia.
Projeto de lei quer garantir SMS gratuito durante emergências
Anatel já possui norma que regulamenta o serviço, mas estados e municípios não manifestaram interesse.
Anatel aprova consulta para licitação de posições de satélites
Em 2015, Brasil arrecadou R$ 184 milhões com leilão de direitos de exploração orbital.
DENÚNCIA: Vivo TV bloqueia gravação nos canais Premiere e Combate
Programadora Globosat negou realizar qualquer restrição para gravações em DVR no decodificador das prestadoras.
Altos impostos atrasam inclusão digital no Brasil, diz TIM
Nas classes D e E, que representam a maior parte do país, apenas 7% das…
Abratel defende TV aberta gratuita em celulares
Associação só deve apoiar mudanças na Lei do SeAC se o senado aprovar o acesso…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
