Operadoras não querem manter serviços de inadimplentes

Para as teles, falta de pagamento pode virar uma verdadeira bola de neve e afetar as telecomunicações de todos os brasileiros.

Ilustração - Cabos de telecomunicação
Imagem: PxHere

Os estados de São Paulo, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul já estão com uma liminar a fim de impedir que as operadoras cortem serviços de telecomunicações dos clientes inadimplentes.

A medida é para manter os consumidores providos de um serviço considerado essencial durante a pandemia do COVID-19, já que é garantia de informação, entretenimento e comunicação para os brasileiros.


Entretanto, na visão das teles, as ordens judiciais vão motivar uma inadimplência ainda maior dos usuários e gerar efeitos negativos no caixa de cada operadora.

Todas já estão cientes que os gastos não devem acompanhar as receitas, pois o tráfego aumentou em 40% e todas precisaram direcionar investimentos para manter a estabilidade das conexões oferecidas por todo o país.

Marcos Ferrari, presidente do SinditeleBrasil, explica a equação. As prestadoras precisam do fluxo de caixa para pagar funcionários, fornecedores e manter o funcionamento das redes de telecomunicações.

Se essa roda falhar, todos serão afetados. Entidades como a Anatel e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) compartilham a mesma preocupação.

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Todas as operadoras firmaram o compromisso de parcelar faturas e postergar o prazo até o bloqueio por mais 15 dias. Outras iniciativas como a liberação de diversos canais na TV por assinatura foram anunciadas no mês passado.

As pequenas empresas também serão afetadas. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) inclusive já se reuniu com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal.

Na ocasião, a entidade expôs os ricos da obrigatoriedade de uma prestação de serviços gratuita durante o período. Os clientes podem pular de uma operadora para outra e acumular dívidas.

Enquanto há tentativas de derrubar liminares, a Anatel tenta uma ajuda do governo. Em ofício, a agência pede que o dinheiro do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) seja utilizado para bancar faturas de clientes com baixa renda, os mais afetados.

O adiamento por até seis meses, assim como parcelamento de cobranças feitas para as operadoras também foram sugestões realizadas.

Entre os pagamentos estão: o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

Todas as ações precisam de uma Medida Provisória do Governo para surtirem efeito.

Com informações de Estadão

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Acho que uma justa causa seria diminuir 50% do valor a ser pago, assim não daria tanto prejuízo para ambas as partes

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