Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Presidente da Anatel defende menos punições para as operadoras
Leonardo Euler acredita que incentivar o bom comportamento das prestadoras gera efeitos mais positivos.
Nova norma para serviço adicional de telefonia avança no Senado
Ideia é estimular a transparência nas relações de consumo.
Deputado tenta barrar decisão da Anatel no caso AT&T e WarnerMedia
Acórdão autorizando a fusão entre os grupos americanos de mídia já foi publicado no Diário…
Serviço precário gera condenação para TIM e Oi
Empresas terão que pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos, que serão revertidos ao…
Reajuste de chamadas coloca Claro contra Oi, Vivo e TIM
Ato, que segue em trâmite na Anatel desde 2018, criou um verdadeiro embate entre operadoras.
Vivo faz mais de 100 ligações para cobrar cliente
Consumidor conta que sua vida virou um caos após as excessivas cobranças realizadas pela empresa.
[COMPARATIVO] Seguro para smartphone: Quanto custa? Vale a pena?
Consumidores precisam se proteger, mas pensam duas vezes antes de investirem nos seguros, que podem…
Anatel publica novo Regulamento Geral de Outorgas
Legislação reduz obrigações e taxas cobradas das operadoras.
Ausência de sinal gera prejuízo de R$ 3 milhões para a Vivo
Operadora tentou entrar com um recurso, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve a multa;…
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