Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Devedores poderão aproveitar a oportunidade para quitar dívidas em condições especiais.
Mercado Pago entre as empresas mais reclamadas da Black Friday 2019
App de pagamentos ainda levou junto para o ranking de reclamações os restaurantes Burger King…
Rio de Janeiro lança sistema de bloqueio de ligações indesejadas
Plataforma é mais abrangente que o 'Não Me Perturbe'.
Cobrança abusiva custará R$ 9,3 milhões aos cofres da Claro
Processo de 2009 foi julgado pela Secretaria Nacional do Consumidor; saiba mais detalhes.
Proposta que pode definir futuro da SKY avança
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Netflix pode ser obrigada a investir em conteúdo brasileiro
Medida também é válida para serviços como o Amazon Prime Vídeo e NOW, da Claro…
Lançada nova versão do aplicativo Anatel Consumidor
Ferramenta facilita envio de reclamações e permite dar notas para as operadoras.
ALERTA: Último dia para fazer o recadastramento de linhas pré-pagas
Iniciativa da Anatel pretende evitar fraudes e estabelecer um sistema mais seguro para os usuários…
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