Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
Segundo a Anatel, o edital foi estruturado com foco em compromissos de cobertura, priorizando regiões…
Telefónica, Claro, TIM e Sky terão de conectar universidades após decisão da Anatel
A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e transforma sanções administrativas aplicadas às…
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Vivo, Claro, Oi e Algar bloqueiam o Mega no Brasil
Serviço é o sucessor do polêmico MegaUpload, conhecido pela massiva distribuição de conteúdo pirata.
Claro é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil
Operadora não cumpriu cota mínima de aprendizagem e contratação de jovens aprendizes; decisão ainda é…
Anatel pretende criar selo de qualidade para telefonia móvel
Em entrevista, presidente da Anatel diz que planeja identificar as melhores operadoras de cada região;…
Comissão rejeita o fim da franquia de dados
Projeto de lei pretendia impedir a limitação do tráfego de dados de serviços de banda…
CPI das Fake News convoca operadoras de telefonia
Comissão investigará a propagação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições presidenciais de…
Regulação do streaming: o que podem mudar na Netflix e semelhantes?
Entenda melhor quais são as propostas da Lei 8889/17 para serviços como a Netflix, Amazon…
Cliente da SKY é prejudicado pelo atendimento via robô
Caso levanta a questão: SAC automatizado adianta ou atrasa a vida do consumidor?
Projeto pretende zerar taxas para impulsionar internet das coisas
Comissão aprovou proposta de reduzir contribuições incidentes sobre estações móveis de serviços de telecomunicações; projeto…
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