Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Justiça determina que Vivo reajuste aluguel que é pago à idoso

Operadora tem torre de telefonia instalada em propriedade do autor da ação.

Governo da Argentina congela tarifas de serviços de telecomunicações

Presidente decretou que telefonia fixa, móvel, internet e TV paga sejam definidos como "serviços públicos".

Burocracia será obstáculo para a expansão do 5G no Brasil

Maiores prejudicadas serão as regiões carentes ou de difícil acesso, dizem especialistas.

MP que obrigava operadoras a compartilhar dados perde validade

Proposta levantou preocupações quanto à privacidade dos consumidores de serviços de telefonia.

Senado discute projeto de lei que institui o direito à desconexão

Nova regulamentação busca preservar a vida privada e saúde das pessoas.

Oi é condenada a indenizar vítima de golpe no WhatsApp

Juíza também responsabilizou de forma solidária o Facebook.

Oi é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Homem perdeu financiamento de imóvel por conta de fatura indevida de R$ 58 emitida pela…

Anatel define ‘obrigações’ dos provedores regionais; conheça

Agência liberou fidelização em troca de benefícios para o assinante e exigiu Central de Atendimento…

Teles mandam carta para Maia criticando parecer prévio da MP 952

Medida provisória prorroga prazos de pagamentos de tributos para prestadoras de serviços.

Incêndio atinge prédio da Anatel

Três viaturas dos bombeiros foram chamadas para combater as chamas.