Senado discute projeto de lei que institui o direito à desconexão

Nova regulamentação busca preservar a vida privada e saúde das pessoas.

O teletrabalho ganhou impulso durante a pandemia da Covid-19, sendo uma medida adotada às pressas pelas empresas para garantir o funcionamento dos negócios e, ao mesmo, a saúde dos trabalhadores.

Porém, sem uma devida regulamentação, a modalidade pode criar confusão entre a vida privada e a vida profissional do indivíduo.


O tema já era proposto em 2003 por Jorge Luiz Souto Maior, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mas ganhou força com o cenário atual de isolamento social.

Para discutir a questão, está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4.044/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que busca regulamentar o teletrabalho, transformando em lei o direito do empregado à desconexão em seus períodos de folga.

De acordo com a proposta, o empregador não poderá solicitar a atenção do seu funcionário por celular ou qualquer outra ferramenta de comunicação eletrônica fora do horário do expediente. Exceções deverão ser previstas em acordos ou convenções coletivas, mas o tempo gasto pelo trabalhador nesses momentos deverá ser contabilizado como horas extraordinárias.

Além disso, se o funcionário estiver de férias, ele deverá ser excluído de grupos de mensagens e desinstalar de seus dispositivos aplicativos utilizados exclusivamente para o trabalho.

O texto ainda sugere a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir as circunstâncias do regime de plantão e da escala de sobreaviso no trabalho à distância.

VIU ISSO?

–> TIM destaca ‘novo normal’ e home office pós pandemia vira realidade

–> Empresa da Oi anuncia 250 vagas de trabalho em home office

–> Vivo também adota home office em call centers

O senador chega a defender que o avanço tecnológico “escraviza” o trabalhador, obrigando-o a estar acessível a todo momento de forma remota.

“Tais ferramentas tecnológicas não têm sido utilizadas de forma episódica pelos empregadores, mas rotineiramente — como se os trabalhadores estivessem à sua disposição a todo momento — e, portanto, em total inobservância da jornada pactuada em contrato de trabalho”, argumenta.

O projeto foi apresentado na última semana e aguarda apreciação dos senadores.

Com informações de Agência Senado.

No UOL Play você encontra filmes, séries, desenhos, shows e esportes ao vivo. Além disso, alugue os títulos que acabaram de sair do cinema. Clique e experimente por 7 dias grátis!

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
0 0 voto
Nota para o redator
Acompanhar esta matéria
Notificação de
1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários