Oi é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Homem perdeu financiamento de imóvel por conta de fatura indevida de R$ 58 emitida pela operadora.

Nesta terça-feira, 11, a Oi foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um homem do município de Cascavel, no Paraná, após ele não conseguir financiar um imóvel por seu CPF estar negativado pela operadora.

O autor da ação é cliente da Oi, pagando mensalmente a quantia de R$ 120 pelos serviços de telefonia fixa e internet.


Entretanto, em dezembro de 2016, ele recebeu uma fatura no valor de R$ 58, referente a um serviço que ele não tinha contratado.

Segundo o processo, o consumidor entrou em contato com a operadora e lhe foi informado que o envio da conta foi um erro e que ele deveria desconsiderar. Porém, o nome dele acabou sendo negativado nos cadastros de proteção ao crédito (SCPC e Serasa).

Ele só foi descobrir a negativação quando estava negociando um financiamento para a compra de um imóvel.

Mesmo sem dever, o homem acabou pagando o valor de R$ 58 para conseguir “limpar’ o seu nome e entrou com uma ação na Justiça Estadual do Paraná.

Em sua defesa, a operadora apresentou telas do sistema, alegando que a cobrança é decorrente de serviços de telefonia móvel e que, inclusive, o homem teria realizado parcelamento. No entanto, os argumentos não convenceram a juíza.

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Na decisão, a juíza Gabrielle Britto de Oliveira, da 4ª Vara Cívil, condenou a Oi a pagar o valor pago de R$ 58 e mais R$ 10 mil a título de danos morais.

A Oi ainda pode entrar com recurso da decisão.

Com informações de CGN.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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