Entidade recomenda unificação entre Anatel e Ancine

Ideia é adaptar o marco regulatório com o novo cenário do mercado digital.

Nesta segunda-feira, 26, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um relatório no qual faz uma série de recomendações para o setor de telecomunicações no país.

Entre eles, está a unificação entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em apenas uma única agência.


Atualmente, o serviço de TV por assinatura no Brasil é regulado pela Anatel e também pela Ancine. Já a TV aberta fica sob responsabilidade do Ministério das Comunicações (MCOM).

Por isso, a sugestão da entidade é que a agência unificada também passe a chefiar algumas atribuições da MCOM, como é o caso da aprovação de outorgas de rádio e de TV.

A OCDE argumenta que diante da convergência entre os serviços de radiodifusão e de comunicações, uma agência reguladora unificada ajudaria a simplificar o regime regulatório e lidar com o novo cenário do mercado audiovisual.

“É preciso um marco regulatório coerente e adaptado a um ambiente convergente. À medida que a convergência ganha força, tanto os diferentes regimes de prestação de serviços de comunicações e radiodifusão como as diferentes agências reguladoras de comunicações e radiodifusão tornam-se anacrônicos. Essa fragmentação dificulta ainda mais o monitoramento efetivo de eventos em serviços e mercados de comunicações”, afirma a OCDE em relatório.

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Além da necessidade de atualização do marco regulatório, a entidade ressalta que as altas taxas e impostos precisam ser revistos, pois tem impactado as comunicações no Brasil, aumentando o custo dos serviços e comprometendo os investimentos no setor.

Após a cerimônia de apresentação do relatório, Artur Coimbra, Diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações, afirmou que o Governo Federal ainda não começou a discutir as recomendações da OCDE.

É válido lembrar que recentemente o Ministério das Comunicações sugeriu a criação de uma nova agência, que receberia as atuais atribuições da Anatel, e que também ficaria responsável por regular os Correios, após a sua privatização.

Com informações de Teletime.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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