10/12/2024

Anatel realiza solenidade para comemorar o seu 23º aniversário

Representantes enumeraram os feitos da agência ao longo de sua história. Confira o vídeo da cerimônia na íntegra.

Nesta quinta-feira, 5, durante cerimônia virtual, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou o seu 23º aniversário.

A solenidade contou com a presença de Leonardo de Morais, presidente da Anatel, e Vitor Elísio Menezes, secretário-Executivo do Ministério das Comunicações (MC). Também participaram os conselheiros da agência Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Carlos Baigorri e Abraão Balbino e do ex-conselheiro Vicente Aquino.

Durante evento, foi apresentado as realizações da Anatel durante este ano, como a aprovação do primeiro Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), os novos regulamentos de licenciamento e outorga; as políticas para impulsionar as aplicações de Internet das Coisas (IoT), além dos avanços na migração das emissoras de rádio AM para FM.

O presidente da Anatel também lembrou das respostas da agência diante da emergência da Covid-19.

“A Anatel optou por seguir um caminho de construção colaborativa junto às prestadoras de serviços. O compromisso assinado em março entre a Agência e as empresas, foi apoiado em eixos voltados à preservação do funcionamento dos serviços; ao suporte especial aos serviços de saúde e de segurança pública; ao endereçamento das dificuldades dos consumidores e à informação da população”, afirmou Euler.

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Criada por meio da Lei 9.472/1997, e inaugurada em 1998, a Anatel foi a primeira agência reguladora do setor de telecomunicações do Brasil. Na época, eram 20 milhões de telefones fixos, 5,6 milhões de celulares e 2,6 milhões de assinantes de TV por Assinatura.

Em setembro de 2020 esses números saltaram para 30,7 milhões de acessos da telefonia fixa, 228,3 milhões na telefonia móvel, 15,1 milhões na TV Paga e 35 milhões de banda larga fixa.

Durante a sua história, a agência esteve envolvida na evolução do 3G para o 4G, e mais recentemente, nos preparativos para a chegada do 5G. A Anatel também promoveu a portabilidade numérica, introduziu o nono dígito na telefonia móvel, migrou o sinal das emissoras de TV para o digital, aprimorou direitos dos consumidores, entre outras iniciativas.

Veja abaixo a solenidade na íntegra.

Com informações de Anatel.

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