Anatel pede aos gestores municipais que revisem regras para telecomunicações

Órgão regulador pede menos entraves para a instalação de antenas, visando a implementação do 5G.

Faixada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Reprodução: Anatel

Em carta publicada na última terça-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu aos prefeitos e vereadores que revejam as regras de suas cidades relacionadas a implantação de infraestrutura para serviços de telecomunicações.

Entre os principais pontos que precisam ser revistos pelos gestores está a dificuldade para a obtenção de licenças para a instalação de torres e locais para antenas.

Segundo o órgão regulador, essas barreiras acabam prejudicando a expansão da cobertura das redes, além da qualidade dos serviços que chegam ao consumidor.

A Anatel ainda argumenta que a chegada do 5G vai exigir um maior número de antenas para suportar a tecnologia no país.

“Assim, em vista da nova conjuntura e considerando as melhores práticas, é recomendável rever e centralizar as regras e procedimentos de análise e adotar sistemas baseados em peticionamento e tramitação eletrônicos”, afirma.

Uma das sugestões da Anatel aos gestores municipais é de que seja dispensada a necessidade de autorização ambiental em áreas urbanas, desde que não seja necessária uma retirada significativa da vegetação e de que a instalação não aconteça em áreas de preservação.

De acordo com o ministro das Comunicações (Mcom), Fábio Faria, por conta da implantação do 5G, a previsão é de que sejam instaladas no país mais 44 mil antenas até 2029.

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Faria também afirmou que o Ministério vai pressionar os prefeitos e vereadores para que as legislações e normas de cada município sejam atualizadas.

O ministro também lembrou que, em 2020, foi assinado um decreto relacionado a regulamentação da Lei Geral das Antenas, que estabelece maior rapidez nos processos de licenciamento.

Durante uma live realizada na última quarta-feira, 4, o Faria prometeu que o leilão do 5G será realizado em julho deste ano, quando serão leiloadas cinco faixas de radiofrequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.

Com informações de Poder360.

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