17/12/2025
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Claro pagará indenização de R$ 8 mil por causa da NET. Entenda

Redação
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Justiça condenou a Claro/NET após cobrança indevida e inscrição de “cliente” no SCPC.

A Claro S/A, detentora da empresa NET, foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais ao cliente Samuel de S. L.. A sentença, que aconteceu no município de Landri Sales, no Piauí, foi realizada no dia 18 de maio pelo juiz de direito Diego Ricardo Melo de Almeida.

Receber frequentemente cartas de cobrança, boletos bancários em casa e ter a inscrição de seu nome no SCPC – embora não tenha contratado o serviço referente à TV a cabo NET –, foram os motivos da ação. O autor alegou ter sofrido dano moral e inscrição indevida, que justificaram o pedido de declaração de inexistência de débito, além do pagamento de indenização por danos morais.

Em defesa, a empresa alegou a inexistência de danos morais a serem reparados, assim como explicou a legalidade de suas cobranças, visto que seria difícil que um terceiro estivesse em posse dos documentos do autor por um longo período, como relatado.

O juiz, no entanto, julgou procedente os pedidos para a declaração e condenou a operadora Claro a pagar o valor de R$ 8 mil por danos morais, com juros de mora de 1% ao mês, não cumulativos, a partir da citação válida. Além disso, foi concedida urgência para determinar que a empresa retire o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito em 72h, sob pena de multa diária por atraso de R$ 500.

Veja um trecho da sentença:

“Compreendo que houve um verdadeiro erro da NET, pertencente à empresa Claro. Primeiro pelo motivo mais óbvio, qual seja, não existe net no município de Landri Sales, o próprio magistrado que aqui assina é prova da inexistência do serviço a cabo nesta cidade. O que houve foi uma clonagem do CPF do autor, que não restou devidamente verificada pela empresa. Segundo, trata-se o autor de pessoa humilde, pessoa simples, pobre, e infelizmente sem quaisquer condições de comprometer mais de 20% do seu rendimento em um combo NET+TV, dos mais completos e caros, diga-se de passagem, produto supérfluo na triste realidade do povo brasileiro”.


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Conheça as operadoras móveis virtuais que estão disponíveis no mercado

Redação
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Seguindo uma tendência mundial, as MVNOs brasileiras surgiram para competir com as operadoras tradicionais, porém usando a infraestrutura das mesmas.

As operadoras móveis virtuais (MVNO), são uma alternativa para quem quer um algo a mais, que as teles tradicionais não oferecem, como promoções econômicas ou SVA (serviço de valor agregado). Elas estão aos poucos ganhando mercado e amadurecendo suas promoções para atrair clientes. Conheça algumas MVNOs que estão em atuação:

Porto Seguro Conecta: A Porto Seguro foi a primeira operadora virtual do Brasil, iniciando suas operações em Santos/SP e Campinas/SP, expandindo para as demais cidades paulistas e o Rio de Janeiro. Atualmente conta com 480 mil clientes na base e utiliza a rede fornecida pela TIM.
Mais AD: Focada no segmento religioso, a Mais AD, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, recebe a infraestrutura locada pela Vivo, sendo suas promoções até muito semelhantes a da operadora. O diferencial fica pelo SVA (serviço de valor agregado), e pela promessa de que parte do seu lucro é destinado para apoiar obras e projetos sociais da igreja.
Correios Celular: Em uma parceria feita com a EUTV, que por sua vez utiliza a rede da TIM, a Correios Celular tem como objetivo chegar à população de baixa renda, pessoas carentes que têm poucas condições de contratar ou manter uma linha móvel. 
Plano de R$ 30 por mês oferece 1GB de internet sem cortes após o fim da franquia, WhatsApp ilimitado e 100 minutos para ligar para números de qualquer operadora. A franquia de dados também acumula de um mês para o outro.
A Vivo e a TIM são as operadoras mais atrativas para as MVNOs. 
Algumas operadoras virtuais que ainda estão a caminho são a Veek, Virgin Mobile e a Movttel. As empresas que estão analisando expandir seus negócios para esse mercado são Carrefour, Pão de Açúcar, Estácio, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itaú.
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Anatel prorroga prazo para regulamento de acessibilidade

Redação
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Dificuldade de implantação das regras é um dos motivos para adiamento.



Com um novo prazo que pode variar de seis até 18 meses para ser cumprido, a Anatel dá mais tempo para as operadoras ficarem em ordem com o RGA (Regulamento Geral de Acessibilidade), alegando que é preciso mais tempo para implanta-lo, diante de dificuldades técnicas e operacionais.



O regulamento prevê que todas as empresas de telefonia disponibilizem uma série de serviços para facilitar a acessibilidade quando o cliente necessitar entrar em contato com a operadora. Alguns desses serviços são:

  1. Atendimento especializado que permita uma melhor interação entre pessoas portadoras de deficiência auditiva quando adentrarem estabelecimentos físicos, com funcionários treinados para esse tipo de atendimento.
  2. Ter em sua página na internet, além de todos os outros canais de atendimento, informações precisas de fácil compreensão sobre os serviços dessa natureza que estão disponíveis e como solicitá-los.
  3. Integrar no canal de atendimento remoto via internet mecanismos de interação que vão desde mensagens eletrônicas, vídeo chamadas, entre outros, e que esses sejam feitos por profissionais qualificados para tal.

O prazo é longo, mas o interesse em oferecer todos os serviços que portadores de deficiência necessitam é um assunto inadiável, uma vez que as complicações para conseguir uma simples informação para uma pessoa com necessidades especiais são enormes e, em alguns casos, poucas operadoras estão minimamente preparadas para lidar com essa situação.


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TIM lança TIM Black – a evolução do pós-pago

Redação
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TIM lança TIM Black – a evolução do pós-pago
TIM Black oferece ligações ilimitadas para qualquer operadora do Brasil e compartilhamento de internet com até três chips grátis.

A TIM convocou a imprensa para uma teleconferência que ocorrerá às 11h desta sexta-feira (02), sob o comando de Daniel Cardoso, diretor de marketing da companhia. O executivo vai falar pela primeira vez com os jornalistas – depois que assumiu o cargo – “para apresentar o reposicionamento da companhia no segmento pós-pago”, de acordo com o convite enviado ao Minha Operadora.

Diversos clientes pós-pagos da TIM receberam e-mails nesta quinta-feira (1º) antecipando o que será apresentado na coletiva de amanhã: “TIM Black“, a nova marca de planos pós-pagos da TIM.


No mesmo e-mail, a TIM convida o cliente a assistir ao novo comercial do plano antes de ele começar a ser exibido na televisão. Assista:

Entre as grandes novidades está o benefício de falar ilimitado com números de qualquer operadora do Brasil em planos com a partir de 3GB de franquia para acessar à internet. No site dedicado ao TIM Black, a operadora apresenta duas opções de planos:
  • TIM Pós 5GB – R$ 134,90 por mês
  • TIM Pós 7GB – R$ 179,90 por mês

Nas duas opções a TIM oferece acesso gratuito aos serviços:
O site do TIM Black só está aberto para clientes de São Paulo, e o regulamento disponível nas outras regiões do Brasil ainda é válido até 30/05. Portanto, ainda não sabemos se todo o território nacional será contemplado com os preços e benefícios informados acima.

O Minha Operadora acompanhou de perto todas as novidades que foram anunciadas pela TIM nesta sexta-feira. Confira aqui os preços e vantagens completas do TIM Black!

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Anatel minimiza importância de revisão do PGO

Redação
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Agência diz que o Plano Geral de Outorgas depende de aprovação de Projeto de Lei para ser discutido.
A superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Lúcia Bardi, afirmou no último dia 30, em outra audiência pública relacionada ao tema, que não há motivos para discutir a revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas) no momento.

Essa afirmação foi feita baseada no fato de que, enquanto a PLC 79/2016, que autoriza a migração das concessões de telefonia fixa para autorizações não obtiver aprovação no Senado Federal, a revisão em si passa a ser irrelevante.

Ela afirma que o texto de negociação da revisão foi todo criado com base no projeto de lei em aberto, mas que se encontra parado no Senado Federal devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e não parece ser prioridade para presidente da Câmara dos Senadores fazer com que a proposta saia do impasse.

Sem a devida aprovação desse projeto de lei, serão reunidas as contribuições obtidas para, posteriormente, enviar as propostas de encaminhamento ao Conselho Diretor da agência, afirma a superintendente, que ainda ressalta que é responsabilidade da agência, no caso de uma não aprovação, indicar um novo caminho para as concessões.

Mesmo sem definição sobre o PLC 79, a consulta pública do novo PGO será encerrada no dia 10 de junho, sem prorrogação prevista, uma vez que o tema já foi discutido exaustivamente por esse meio e novas sessões não fariam diferença para que o andamento para a aprovação do projeto seja aprovada.

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Para obter 5G, operadoras devem investir R$ 65 bilhões por ano

Redação
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Pesquisas e desenvolvimento da quinta geração de internet móvel custam caro.

Nada mais, nada menos que US$ 21 bilhões por ano. Convertendo para o Brasil, R$ 65 bilhões: este é o valor que o setor de telecomunicações deve gastar anualmente, assim que começar a fase de implementação de tecnologias padronizadas de 5G, de acordo com relatório da SNS Research.

Atualmente, as despesas estão na casa dos US$ 250 milhões (equivalente a mais de R$ 800 milhões). E apesar da falta de cobertura LTE em várias partes do mundo, muitas operadoras móveis e fornecedores estão embarcando em iniciativas de P&D (pesquisa e desenvolvimento) para o início da operação do 5G. Existem 25 operadoras em 15 países trabalhando em testes e tecnologias 5G.
O relatório da SNS, que citou as redes móveis de quinta geração, ainda apontou que as primeiras comercializações do 5G devem acontecer em 2019, e que, dentro de seis anos, a expectativa é que a infraestrutura padronizada de 5G NR cresça significativamente, alcançando uma elevação anual de investimentos de aproximadamente 70%.


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Vivo TV inclui Esporte Interativo em sua grade de canais

Redação
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Com a entrada dos canais EI Maxx e EI Maxx 2, clientes podem acompanhar a final da Liga dos Campeões.
Ansioso (a) para a final da Liga dos Campeões da Europa? Se você é cliente da Vivo TV, agora também pode assistir a esse e outros eventos esportivos transmitidos pelo Esporte Interativo. A operadora de TV paga incluiu os canais EI Maxx e EI Maxx 2, tanto em SD quanto em HD, nesta terça-feira (30).

Os clientes da Vivo foram os últimos a aguardar a chegada da emissora esportiva. Agora, ambos os canais estão presentes na grade das cinco principais operadoras de TV por assinatura, que incluem a Claro TV e a NET, além de SKY e Oi TV.

Quanto à final da Liga dos Campeões, será disputada entre Juventus e Real Madrid no próximo sábado (3), às 15h45. Semana passada, o Esporte Interativo anunciou que levará a “maior equipe da história” para fazer a cobertura da decisão do torneio.

Outra novidade divulgada pelo Minha Operadora é que clientes Nextel também poderão assistir ao jogo pelo tablet, celular ou computador. Aqueles que possuem planos PMG acima de R$ 99 garantem acesso gratuito ao Esporte Interativo Plus.

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Angola Cables começa a construir cabos submarinos até o Brasil

Redação
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Empresa prevê investir quase R$ 1 bilhão na construção de seu centro de operações, no nordeste brasileiro. Cabos submarinos terão até 2 Gbps de capacidade.

A Angola Cables, empresa de telecomunicações de Luanda (Angola), definiu investimento de US$ 130 milhões até o fim deste ano em projetos com localização em Fortaleza. A previsão do investimento para esse ano é de US$ 300 milhões, mas por enquanto, o BDA (Banco de Desenvolvimento de Angola) concedeu parte desse valor.
Um dos projetos envolve a construção e implantação dos cabos submarinos SACS (South Atlantic Cable System) e Monet. Esses cabos terão 6.500 quilômetros de comprimento, conectando Angola ao Brasil. Ele será constituído por quatro pares de fibra óptica, com capacidade total de 40 Tb/s (terabits por segundo) com largura de banda de 100 × 100 Gb/s cada par.
O centro de operações já tem base quase concluída na Praia do Futuro, localizada na capital cearense. Já foi construído, entre outras coisas, o Survey, quando é realizado o mapeamento do trajeto e solo onde o cabo será instalado em alto mar.
O sistema Monet conta com parcerias da Google para sua criação, que contribuirá com duas fibras no cabo, da Algar Telecom com uma fibra e a Anatel com outra fibra. A Angola Cables possui duas fibras.
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Comissão Europeia autoriza Vivendi a controlar Telecom Italia

Redação
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Grupo francês de telecomunicação terá que vender sua parte na Persidera, empresa popular de redes de televisão.

No início desta semana, a Comissão Europeia aprovou a aquisição do controle da Vivendi (ex-dona da GVT) sobre a Telecom Italia, controladora da TIM no Brasil. No entanto, para que a fusão aconteça, o grupo francês deverá abrir mão de parte de mídia e radiodifusão da Telecom Italia, com a venda da popular empresa de redes televisivas Persidera.

A empresa francesa Vivendi detém 24% do capital da empresa italiana, controlando dois terços da diretoria. Quanto à condição de vender a fatia na operadora de redes italiana Persidera, acontece devido ao receio do órgão de que a Vivendi cobrasse mais pelo acesso às redes de TV digital diante da participação das duas concorrentes: Persidera e Mediaset – este último, grupo de comunicações do qual a empresa detém 29%.

O caso envolvendo as duas companhias estava previsto para ser prorrogado por 90 dias, segundo agências internacionais. Porém, contrariando os rumores, a decisão foi tomada rapidamente pelo poder Executivo da União Europeia (UE).

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Simba derruba em 90% valor cobrado às operadoras de TV paga

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Programadora que representa Record, SBT e RedeTV baixou o valor cobrado para chegar a um acordo definitivo com as operadoras de TV paga.

As operadoras de TV por assinatura paralisaram as negociações com a Simba Content, joint-venture criada pelas emissoras SBT, Record TV e RedeTV, por conta do valores cobrados por elas. Por isso, o grupo de mídia decidiu mudar de estratégia.
Com a contratação do ex-presidente da Sky, Ricardo Miranda, os canais acreditam que em breve chegarão a um acordo com as operadoras, agora sugerindo a cobrança de um valor próximo de R$ 1,50 por assinante, pelo pacote com os três canais, ou seja, um desconto de 90% em relação ao preço que pedia há dois meses.
A pechincha oferecida – que ainda não formalizada – equivale ao mesmo valor dos canais premium, como HBO e Telecine. Mas para as operadoras, esse ainda é um valor caro de se pagar, porque significa um custo de extra de R$ 28,5 milhões por mês, ou precisamente R$ 342 milhões a menos nos balanços anuais.
Há quem diga que algumas operadoras de TV paga cobram do cliente os canais que deveriam ser cortesia, no caso as redes de televisão abertas. Porém, as teles se mostram resistentes em não remunerar essas emissoras, exceto se for por alguns centavos e nada mais que isso.
No meio dessa guerra de interesses, quem ainda ficará no meio dessa guerra serão os telespectadores dessas emissoras e os assinantes dessas operadoras de TV, que não tem nada a ver com essa situação e são obrigados a ver essa “lavação pública de roupa suja”, em nome do lucro de grandes corporações.


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