No quarto trimestre deste ano, as vendas de celulares irregulares devem atingir 21% do mercado, um aumento em relação aos 17% do trimestre anterior, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) em parceria com a consultoria IDC.

O mercado não oficial, liderado principalmente pela Xiaomi, representará 5,5 milhões de unidades em 2023, em comparação com os 4 milhões em 2022. Cerca de 80% dos smartphones irregulares são fornecidos pela Xiaomi, muitos importados da China para o Paraguai e depois introduzidos no Brasil de maneira não oficial.

Apesar do cenário preocupante, a Abinee não anunciou medidas concretas para combater a proliferação desses produtos, conforme divulgado em um encontro de fim de ano.

Como acontecem os esquemas criminosos

Recentemente, o Tecnoblog reportou uma operação logística criminosa na fronteira Brasil-Paraguai, onde produtos, geralmente o Redmi Note 12, são contrabandeados em pequenas quantidades por motoboys para evitar a fiscalização aduaneira.

Os lojistas, então, comercializam esses produtos em marketplaces com preços de 40% a 50% mais baixos do que os smartphones regulares, como aparelhos de R$ 2.599 sendo vendidos por R$ 940. A discrepância está na falta de certificação da Anatel, no carregador fora do padrão nacional e na ausência do recolhimento adequado de impostos.

Geralmente realizadas através da internet, as vendas desses produtos são enviadas para todo o Brasil. É comum que esses dispositivos não acompanhem o cupom fiscal no formato exigido pela Receita Federal.

Observamos que o comércio de celulares irregulares da Realme também está em ascensão no país, seguindo um modelo semelhante aos produtos da Xiaomi.

A Xiaomi afirmou ao que incentiva os usuários a adquirirem seus dispositivos por meio dos canais oficiais, garantindo assim o período de garantia, cobertura de serviço e autenticidade. A marca possui lojas em diversas cidades, além de parceiros espalhados pelo país.

Contraste com a venda de produtos regulares

As vendas de dispositivos irregulares aumentaram significativamente, atingindo 2,05 milhões no último trimestre, conforme dados da Abinee e IDC. Em contrapartida, o mercado regular permaneceu estável, com estimativas de 7,6 milhões de unidades vendidas no quarto trimestre.

Luiz Carneiro, diretor de relações governamentais da Abinee, estima que os celulares irregulares causem um impacto econômico de aproximadamente R$ 2,1 bilhões no primeiro semestre, destacando a evasão fiscal devido à falta de recolhimento de impostos. A falta de divulgação do balanço anual pela entidade é observada.

Além disso, houve um desaparecimento de R$ 209 milhões em pesquisa e desenvolvimento (P&D), afetando empresas que contam com a Lei da Informática para incentivos fiscais e a manutenção de equipes técnicas e laboratórios no Brasil.

A indústria de produtos elétricos e eletrônicos teve um desempenho abaixo das expectativas em 2023, influenciado por incertezas econômicas, restrições de crédito, endividamento das famílias e inadimplência, conforme relatado pela associação do setor. O faturamento geral da indústria diminuiu 6%, passando de R$ 218,2 bilhões em 2022 para R$ 204,3 bilhões em 2023. A área de telecomunicações foi especialmente afetada, registrando uma queda de 21%, principalmente devido à redução de 26% no mercado de telefones celulares.