24/02/2024

Big techs e entidades lançam Aliança contra cobrança pelo uso de redes

Aliança pela Internet Aberta é um movimento contrário à proposta de fair share das empresas de telecomunicações; entenda o caso.

Nesta quarta-feira (06), associações representativas e plataformas digitais lançaram a “Aliança pela Internet Aberta“, um movimento contra o fair share, que é a criação de uma taxa de rede que as big techs devem pagar para custear a infraestrutura de internet dos provedores de conexão. O grupo prepara estudos a serem apresentados aos Poderes Legislativo e Executivo para consolidar e organizar o posicionamento das empresas.

Entre os associados estão empresas como Amazon, Google, Meta, Netflix, Mercado Livre, Kwai, Tik Tok, e associações como Abrint (pequenos provedores), Abranet (provedores de Internet), Abert (radiodifusores), Abria (inteligência artificial), Abstartups, MPA Brasil (estúdios e programadores), Saúde Digital Brasil, entre outras.

Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), participou do lançamento da aliança, ao lado do deputado João Maia (PL/RN). Em janeiro do próximo ano, a agência deve publicar uma nova tomada de subsídio, preparatória para a Análise de Impacto Regulatório e uma eventual consulta pública sobre o tema.

“Temos plena convicção de que a construção regulatória precisa ser feita com base em evidências, dados e informações e que esse processo deve ser feito de maneira democrática”, afirmou Baigorri.

O deputado João Maia (PL-SP), autor do projeto de lei que prevê a taxação a big techs e propõe a Anatel como entidade reguladora (PL 2768/2022), também esteve presente.

A aliança é comandada pelo ex-parlamentar e ex-relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon. Ele afirma que o objetivo é participar do debate “de forma colaborativa” e “com base em dados” do mercado. De acordo com a Aliança, a proposta de uma taxa adicional pelo uso da rede “carece de evidências e tem o potencial de afetar negativamente todo o ecossistema digital e colocar em risco a internet aberta no Brasil”.

“A taxa pode prejudicar a concorrência em vários sentidos. Primeiro, há empresas que podem pagar taxa de redes e a outras que não tem condições de pagar. Certamente, essas vão ter dificuldade de se tornar do porte daquelas que podem pagar”, afirma Molon.

Um dos riscos sustentados pelo movimento contrário à taxação é a possibilidade de cobrança por parte das operadoras de telecomunicações de remuneração adicional de qualquer serviço que gere tráfego de dados pela internet.

A Aliança cita setores como computação em nuvem, serviço de streaming, educação à distância, saúde digital, telemedicina e inteligência artificial que podem ser taxados com a proposta de fair share das empresas de telecomunicações.

“Num cenário assim, toda a economia digital – em especial o público consumidor – sofreria o efeito de uma internet dividida em classes, mais cara e de menor qualidade”, justifica o movimento. “Isso porque os recursos que poderiam ser aplicados em inovação para os brasileiros teriam de ser realocados para o pagamento de uma taxa”, completa.

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