Tag: Projeto de lei
CCT aprova texto que sugere isenção de taxa para levar conexão ao campo
Entre os projetos sugeridos no texto está a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia…
Consumidores podem ter nova plataforma para bloquear ligações de telemarketing
Texto também inclui regras que precisam ser cumpridas pelas empresas para que seu serviço não…
Projeto de lei prevê regular e taxar sites de busca e redes sociais
Texto é de autoria do deputado João Maia (PL/RN), cujas atribuições seriam direcionadas para a…
Conheça projeto de lei para regulação de plataformas digitais no Brasil
Projeto de lei sobre regulação das plataformas digitais no Brasil está correndo no Rio Grande…
Senador propõe PL para cobrar Condecine sobre streamings; entenda
Projeto de Lei determina a cobrança da Condecine para os prestadores de serviços de vídeo…
Deputado propõe PL para criação de programa de inclusão digital para idosos
Parlamentar Alexandre Frota pretende lançar projeto para oferecer cursos para esse público saber mexer nas…
Senado aprova projeto que garante acúmulo de créditos para celular pós-pago
Proposta do senador Telmário Mota (PTB-BR) altera o 3ª artigo da Lei Geral de Telecomunicações…
Projeto obriga empresas a informarem faixa salarial em vagas de emprego
Com a mudança, empresas que não informarem o salário em ofertas de emprego podem ser…
Projeto de Lei cria a política de inclusão digital nos municípios
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o PL 1.938/2022, que institui a…
Senado votará PL que institui SAC obrigatório para e-commerce
O PL1.409/2022, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB/ES), determina a obrigatoriedade de lojas…
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