Tag: Projeto de lei
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PL 786/2023 adiciona nova exigência em novos contratos de concessão e nas eventuais prorrogações das…
PL prevê a criação da Agência Nacional de Cibersegurança
No Projeto de Lei, o Sistema Nacional de Cibersegurança inclui pessoas físicas e jurídicas, agentes…
Google é notificado e exclui texto contra PL das Fake News da página inicial
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Após Google, Meta se manifesta contra o PL das Fake News
Empresa avalia que o texto cria um ‘sistema permanente de vigilância, similar ao de países…
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CCJ aprova PL para instalar infraestrutura do 5G em Goiânia
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Projeto estuda personalização de TV por assinatura; entenda
Intenção do projeto de lei é que o consumidor possa ter mais liberdades em relação…
Juscelino Filho pede aprovação de PL sobre roubo de cabos e equipamento de telecom
‘Somente trabalhando em conjunto conseguiremos garantir uma conectividade de qualidade para a população’, afirma o…
Projeto de Lei propõe que a Anatel regule as plataformas digitais no Brasil
Deputado João Maria, autor do texto acredita que a agência já possui expertise próxima da…
Projeto de lei quer tirar taxas para implementar 5G em áreas rurais
A ideia é levar a rede 5G com maior facilidade para as áreas rurais. Segundo…
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