Tag: Projeto de lei
Projeto de Lei que autoriza instalação de antenas 5G em Belo Horizonte é aprovado
Comissão de Legislação e Justiça aprovou o Projeto de Lei 169/2021, que torna possível a…
Santa Catarina terá investimento de R$ 100 milhões para levar internet ao meio rural
Empresas de telecomunicação poderão utilizar a estrutura de distribuição de energia para a passagem de…
Novo texto da Lei das Antenas é aprovado em São Paulo
Projeto de Lei estava travado por um impasse entre o município e as operadoras, mas…
Programa levará internet gratuita para alunos da rede pública de ensino
Um dos objetivos do Internet Brasil é viabilizar conectividade aos alunos que são integrantes de…
Senado quer isentar cobrança de tarifas no Pix para fins de doação
Em resolução, Banco Central concedeu liberdade para que os bancos cobrem pelas transações instantâneas.
Lei de antenas: São Paulo quer priorizar cobertura móvel em escolas e hospitais
Câmara paulistana sinaliza que o foco da nova legislação será social e não econômico.
Câmara de BH aprova PL que deve facilitar instalação de antenas 5G na cidade
Texto foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e agora volta para análise de comissões…
CLDF aprova PL que obriga as operadoras a identificarem chamadas gratuitamente
Agora, o texto segue para análise do governador Ibaneis Rocha que pode sancionar ou vetar…
PL garante cancelamento do serviço de operadoras por aplicativo
Proposta quer acabar com burocracia que é uma das maiores queixas do consumidor.
Lei quer permitir cancelamento de internet, TV e outros por e-mail
Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer acabar com a ‘resistência’ das…
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