Tag: Projeto de lei
Câmara aprova PL que prevê cota obrigatória para produções nacionais na TV paga
Projeto de Lei também consta a renovação do prazo de cumprimento de cota de distribuição…
PL que altera Lei Geral de Telecomunicações preocupa a Anatel
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe a vedação de licitações de outorgas…
Deputados aprovam urgência em PL que propõe regulação do streaming
Aprovação da urgência permite que o texto seja analisado pelo plenário sem passar por uma…
CCJ aprova PL que aumenta penas para roubo/furto de equipamentos telecom
Agora, o projeto de lei seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não seja…
PL prevê cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes
Projeto de Lei 781/23, de autoria do deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL), quer criar…
PL das Fake News recebe apoio de entidades acadêmicas da comunicação
Principais associações científicas das áreas de Comunicação e Informação lançaram documento defendendo a regulação das…
PL pretende mudar ordem de reclamação para serviços de telecom
Segundo autor do Projeto de Lei, deputado Duarte Jr., o procedimento adotado hoje é pouco…
Michel Temer é contratado pelo Google para mediar em análise de PL
Ex-presidente está apresentando a parlamentares a perspectiva da bigtech sobre o Projeto de Lei das…
Diretores do Google dizem quanto gastaram em anúncios do PL das Fake News
Presidente e diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa falam sobre a propaganda…
Projeto de Lei em Porto Alegre levará internet gratuita para alunos e professores
Câmara Municipal da capital aprovou o PL que determina que operadoras isentem o consumo de…
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