Tag: Projeto de lei
CCJ aprova PL que aumenta penas para roubo/furto de equipamentos telecom
Agora, o projeto de lei seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não seja…
PL prevê cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes
Projeto de Lei 781/23, de autoria do deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL), quer criar…
PL das Fake News recebe apoio de entidades acadêmicas da comunicação
Principais associações científicas das áreas de Comunicação e Informação lançaram documento defendendo a regulação das…
PL pretende mudar ordem de reclamação para serviços de telecom
Segundo autor do Projeto de Lei, deputado Duarte Jr., o procedimento adotado hoje é pouco…
Michel Temer é contratado pelo Google para mediar em análise de PL
Ex-presidente está apresentando a parlamentares a perspectiva da bigtech sobre o Projeto de Lei das…
Diretores do Google dizem quanto gastaram em anúncios do PL das Fake News
Presidente e diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa falam sobre a propaganda…
Projeto de Lei em Porto Alegre levará internet gratuita para alunos e professores
Câmara Municipal da capital aprovou o PL que determina que operadoras isentem o consumo de…
Empresas de TV paga deverão compensar clientes em caso de interrupção de serviço
PL 2.192/13, do ex-deputado Bernardo Rossi, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado…
CE aprova PL que obriga teles a instalarem internet em escolas públicas
PL 786/2023 adiciona nova exigência em novos contratos de concessão e nas eventuais prorrogações das…
PL prevê a criação da Agência Nacional de Cibersegurança
No Projeto de Lei, o Sistema Nacional de Cibersegurança inclui pessoas físicas e jurídicas, agentes…
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