Tag: Projeto de lei
Senado votará PL que institui SAC obrigatório para e-commerce
O PL1.409/2022, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB/ES), determina a obrigatoriedade de lojas…
Lei: Operadoras devem unificar serviços oferecidos em canais diferentes
Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Alerj, o Projeto de Lei 3.025/22 segue para sanção do…
Após aprovação de lei, cidade do Paraná se prepara para receber o 5G
Lei aprovada estabelece normas para empresas de telefonia que desejam implantar a infraestrutura de telecomunicações…
Projeto que reduz alíquota do ICMS é aprovado no Senado
PL complementar tem a proposta de reduzir a taxa tributária para os serviços considerados essenciais…
PL que obriga ativação do chip FM em smartphones é aprovado na Câmara
Funcionalidade de recepção dos sinais de radiodifusão deve ser habilitada antes da distribuição e comercialização…
Telecom e Internet agora são serviços essenciais e poderão ter redução do ICMS
Projeto de lei que reduz a alíquota dos serviços considerados essenciais é aprovado na Câmara…
PL que regulamenta 5G em Manaus é aprovado na Câmara Municipal
Com a aprovação do projeto de Lei, as operadoras terão que cumprir o cronograma e…
Câmara dos Deputados aprova o PL do silêncio positivo; saiba do que se trata
Aprovação do PL 8.518/17 altera a Lei Geral das Antenas e facilita a chegada da…
Santa Cruz do Sul aprova lei que facilita implantação do 5G no município
PL foi aprovado pelos vereadores da cidade que fica no Rio Grande do Sul e…
PL proíbe contato de telemarketing sem autorização prévia do usuário
De acordo com o deputado Nereu Crispim, autor do Projeto de Lei 310/22, as atuais…
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