Tag: Projeto de lei
Projeto que reduz alíquota do ICMS é aprovado no Senado
PL complementar tem a proposta de reduzir a taxa tributária para os serviços considerados essenciais…
PL que obriga ativação do chip FM em smartphones é aprovado na Câmara
Funcionalidade de recepção dos sinais de radiodifusão deve ser habilitada antes da distribuição e comercialização…
Telecom e Internet agora são serviços essenciais e poderão ter redução do ICMS
Projeto de lei que reduz a alíquota dos serviços considerados essenciais é aprovado na Câmara…
PL que regulamenta 5G em Manaus é aprovado na Câmara Municipal
Com a aprovação do projeto de Lei, as operadoras terão que cumprir o cronograma e…
Câmara dos Deputados aprova o PL do silêncio positivo; saiba do que se trata
Aprovação do PL 8.518/17 altera a Lei Geral das Antenas e facilita a chegada da…
Santa Cruz do Sul aprova lei que facilita implantação do 5G no município
PL foi aprovado pelos vereadores da cidade que fica no Rio Grande do Sul e…
PL proíbe contato de telemarketing sem autorização prévia do usuário
De acordo com o deputado Nereu Crispim, autor do Projeto de Lei 310/22, as atuais…
PL das Fake News pode não estar em vigor nas eleições deste ano; entenda
Segundo Arthur Lira, presidente da Câmara, há pendências que precisam ser resolvidas antes de colocar…
Deputado cria PL para cobrar imposto de streamings; entenda
David Miranda (PDT-RJ) é o autor do projeto de lei 843/2022 que tramita na Câmara…
Facebook, Google, Twitter e Mercado Livre criticam o PL das Fake News
Empresas se juntaram e publicaram carta afirmando que a versão atual do projeto pode ameaçar…
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