Tag: Projeto de lei
CLDF aprova PL que obriga as operadoras a identificarem chamadas gratuitamente
Agora, o texto segue para análise do governador Ibaneis Rocha que pode sancionar ou vetar…
PL garante cancelamento do serviço de operadoras por aplicativo
Proposta quer acabar com burocracia que é uma das maiores queixas do consumidor.
Lei quer permitir cancelamento de internet, TV e outros por e-mail
Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer acabar com a ‘resistência’ das…
Câmara discute conversão de multas de teles em investimentos
Deputado argumenta que medida traz benefícios para os consumidores.
Senado discute projeto de lei que institui o direito à desconexão
Nova regulamentação busca preservar a vida privada e saúde das pessoas.
Senador faz apelo pela aprovação do ‘auxílio-conexão’
Proposta prevê educação remota e gratuita para pessoas de baixa renda por meio da banda…
Projeto de lei quer proibir operadoras de vender dados de usuários
Deputado alerta que informações pessoais podem ser utilizadas para fins políticos e eleitorais.
Ministério defende aumento da banda larga em escolas
Ideia é agilizar aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de fundos públicos…
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