Lei de antenas: São Paulo quer priorizar cobertura móvel em escolas e hospitais
Câmara paulistana sinaliza que o foco da nova legislação será social e não econômico. [...]
Projeto de lei
Câmara de BH aprova PL que deve facilitar instalação de antenas 5G na cidade
Texto foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e agora volta para análise de comissões temáticas. [...]
CLDF aprova PL que obriga as operadoras a identificarem chamadas gratuitamente
Agora, o texto segue para análise do governador Ibaneis Rocha que pode sancionar ou vetar a proposta. [...]
PL garante cancelamento do serviço de operadoras por aplicativo
Proposta quer acabar com burocracia que é uma das maiores queixas do consumidor. [...]
Lei quer permitir cancelamento de internet, TV e outros por e-mail
Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer acabar com a ‘resistência’ das operadoras para cancelar serviços; entenda. [...]
Câmara discute conversão de multas de teles em investimentos
Deputado argumenta que medida traz benefícios para os consumidores. [...]
Senado discute projeto de lei que institui o direito à desconexão
Nova regulamentação busca preservar a vida privada e saúde das pessoas. [...]
Senador faz apelo pela aprovação do ‘auxílio-conexão’
Proposta prevê educação remota e gratuita para pessoas de baixa renda por meio da banda larga; entenda como pode funcionar. [...]
Projeto de lei quer proibir operadoras de vender dados de usuários
Deputado alerta que informações pessoais podem ser utilizadas para fins políticos e eleitorais. [...]
Ministério defende aumento da banda larga em escolas
Ideia é agilizar aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de fundos públicos para expandir serviços de telecomunicações em áreas carentes. [...]
© Copyright 2011-2021 Minha Comunicação Eireli ME