Tag: Projeto de lei
Faturas de serviços de telecom podem ganhar ‘mensagens especiais’; entenda
A ideia tramita junto com uma proposta que está avançando na Câmara dos Deputados.
Bolsa telecom: projeto de lei garante o fornecimento de internet grátis; entenda
O PL já foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e agora…
Projeto de Lei prevê multa para empresas que insistirem em ligações de spam
O texto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, agora segue para as…
PL que tramita na Câmara ‘sobe o tom’ contra IAs capazes de criar deepfakes
A proposta surge em paralelo ao debate mais amplo sobre a regulação da inteligência artificial…
Câmara discute PL que tipifica crime de sabotagem em redes de telecom
A proposta prevê pena de até 8 anos de prisão, além de novas regras de…
Furto de cabos em foco: Câmara aprova lei com penas mais duras
Câmara aprova projeto que endurece punições para furtos de cabos e tenta frear prejuízos em…
Projeto de Lei que estimula a chegada do 5G é aprovado em Minas Gerais
Texto aprovado autoriza a instituição do ‘Programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade…
PL que prevê obrigatoriedade de internet nas escolas será analisado pela CCDD
Projeto de Lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) inclui o investimento obrigatório na concessão para…
Projeto que prevê a criação do Auxílio Internet é aprovado pela CPASF
Segundo o texto aprovado, a fonte de receita para o benefício serão recursos do Fistel…
Senado aprova PL que exige contribuição dos serviços de streaming à Condecine
Plataformas serão cobradas em até 3% pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional…
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