Projeto de lei

Em resolução, Banco Central concedeu liberdade para que os bancos cobrem pelas transações instantâneas. [...]

Câmara paulistana sinaliza que o foco da nova legislação será social e não econômico. [...]

Texto foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e agora volta para análise de comissões temáticas. [...]

Agora, o texto segue para análise do governador Ibaneis Rocha que pode sancionar ou vetar a proposta. [...]

Proposta quer acabar com burocracia que é uma das maiores queixas do consumidor. [...]

Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer acabar com a ‘resistência’ das operadoras para cancelar serviços; entenda. [...]

Deputado argumenta que medida traz benefícios para os consumidores. [...]

Nova regulamentação busca preservar a vida privada e saúde das pessoas. [...]

Proposta prevê educação remota e gratuita para pessoas de baixa renda por meio da banda larga; entenda como pode funcionar. [...]