Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Órgão de defesa do consumidor, o Procon-SP, quer saber mais detalhes do que houve com…
Conexis e Feninfra parabenizam Lula e fazem pedidos
Duas instituições, Conexis e Feninfra, emitiram nota sobre a eleição do presidente Lula e mencionaram…
Vivo deve indenizar cliente por cancelamento de linha e novo dono aplicar golpe nas redes sociais
Após ter sua linha cancelada, novo dono do número usou informações da vítima para aplicar…
Feninfra é contra medidas que Anatel tomou sobre o telemarketing ativo
Para Feninfra, medidas da Anatel estão atrapalhando o setor de telemarketing e aumentando o número…
Anatel discute compartilhamento de postes com Aneel e pequenos empresários
Pauta sobre compartilhamento de postes foi tratada por interessados do setor: Anatel, Aneel e empresários…
Enel quer cobrar ponto de internet nos postes, Anatel é contra
Anatel discorda totalmente da Enel e defende as pequenas empresas que são provedoras de internet,…
Senador propõe PL para cobrar Condecine sobre streamings; entenda
Projeto de Lei determina a cobrança da Condecine para os prestadores de serviços de vídeo…
Como anda o repasse da baixa do ICMS para os clientes pelas operadoras?
Segundo a Anatel, as empresas devem fornecer o benefício para os consumidores por meio de…
Cliente da Claro será indenizada após receber ligações de telemarketing não solicitadas
Segundo a autora da ação, sem sua autorização, a operadora realizava entre cinco a onze…
Anatel rejeita pedido da Algar e Neo sobre ORPA de roaming
Empresas Algar e Neo se mostram insatisfeitas com exclusividade da Vivo sobre a ORPA de…
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