Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Virou graça! Apple recebe multa milionária por venda de iPhone sem carregador

Além da sanção, a empresa terá que entregar o adaptador de tomada para todos os…

Anatel aprova pedido da Embratel sobre adaptação de satélite

Operadora Embratel havia solicitado algumas alterações nas normas sobre satélites para a agência reguladora.

Sustentabilidade no espaço é a preocupação da UIT

Crescimento das constelações de satélite tem colocado a sustentabilidade do espaço em pauta nas instituições…

ANPD pode se tornar autarquia especial, como Anatel e ANEEL; entenda

Medida provisória que transforma a natureza jurídica da entidade foi aprovada na Câmara dos Deputados.…

Vivo restitui clientes em 37 cidades: será que seu nome está na lista?

Operadora Vivo entregou o serviço abaixo do que deveria e ainda infringiu regras impostas pela…

Operadoras devem informar preço de cada item em pacotes de serviços

Agora é lei: as empresas de telecomunicações devem distinguir os preços de cada item que…

Chamadas indesejadas: telemarketings devem seguir novas regras da Anatel

Novas regras da Anatel atingem principalmente os telemarketings, já que agência quer diminuir as chamadas…

Quando procurar a Anatel? Veja guia de como recorrer à agência

Descubra como e quando procurar a Anatel e quem pode ajudar mais o consumidor: a…

Brasil é reeleito para o Conselho da UIT

Brasil sempre foi bem relacionado com a UIT - União Internacional de Telecomunicações, e tem…

TIM é condenada a pagar multa de R$ 308 mil por cobrança indevida

Operadora recorreu à Justiça da sanção aplicada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São…