Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Ministério da Justiça suspende 180 empresas por telemarketing abusivo
A decisão da Senacon visa coibir o telemarketing abusivo por empresas brasileiras, incluindo bancos e…
Para onde a Anatel está olhando?
Agência Nacional de Telecomunicações divulga proposta de agenda regulatória para o biênio 2023-2024.
Lei Geral de Telecomunicações faz 25 anos como marco revolucionário no setor
Criada em 1995, a Lei Geral das Telecomunicações foi fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura…
Governador de Pernambuco sanciona lei que reduz ICMS para 18%
A decisão do governador de Pernambuco foi publicada em edição extra do Diário Oficial da…
Reclamações sobre serviços de telecom caíram mais de 15% em maio
Em maio de 2022 foram registradas 161.348 queixas, 29.243 a menos que as registradas em…
Apple e Google acumulam mais de 14 mil reclamações no consumidor.gov
Dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apresentados em audiência pública na Câmara dos…
Claro é condenada a indenizar cliente por ligações de telemarketing
Autora da ação afirmou que recebia ligações excessivas da operadora oferecendo serviços e produtos, e…
Consumidores demitidos poderão quebrar contrato sem pagar multa de fidelização no AM
Nova lei no Amazonas libera o consumidor de pagar multa se quebrar contrato de serviços…
Claro é condenada a indenizar cliente por quebra de sigilo de dados
Segundo a autora da ação, a operadora permitiu o envio de seus dados cadastrais para…
Anatel inicia tomada de subsídios sobre telemarketing abusivo
Os cidadãos têm até o dia 8 de agosto para interagirem com a tomada de…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
