01/05/2024

Anatel discute compartilhamento de postes com Aneel e pequenos empresários

Pauta sobre compartilhamento de postes foi tratada por interessados do setor: Anatel, Aneel e empresários de pequeno porte.

O compartilhamento de postes foi assunto no Conecta Brasil 2022, promovido pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. O evento foi voltado especialmente para prestadoras de pequeno porte. 

Postes na cidade

Segundo a agência reguladora, esse foi um bom momento para que os empresários tivessem contato com a própria Anatel e com a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. Assim eles poderiam conhecer a proposta das instituições sobre o compartilhamento de postes, que já foi tema de consulta pública

Anatel e Aneel querem regular e criar boas maneiras para compartilhamento de postes, que é algo já feito por empresas de pequeno porte que usam pontos de energia para prover internet para seus clientes. 

Com tudo isso, surgiu a necessidade de atribuir responsabilidade para todos envolvidos. Veja o que a Anatel disse em comunicado para imprensa:

“as prestadoras de serviços de telecomunicações devem se adequar às normas de compartilhamento; identificar cabos e equipamentos; manter distâncias de segurança elétrica e assegurar distâncias à circulação de veículos e pedestres. As distribuidoras de energia elétrica, por sua vez, devem monitorar a ocupação e zelar pela conformidade; aprovar projetos de compartilhamento; mapear e divulgar a ocupação de postes; e submeter Oferta de Referência de preços.”

Fora essas responsabilidades, surgiu também uma novidade, que seria a integração de um explorador de infraestrutura. Segundo a agência reguladora de telecomunicações ele seria “um terceiro para o qual será possível a cessão do direito sobre a infraestrutura e que poderá fazer uso dos postes das distribuidoras de energia como um negócio, intermediando a sua utilização por parte das empresas de telecomunicações.”

Participaram do evento, com oportunidade para apresentar propostas sobre o assunto: Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) e a EDP Espírito Santo.

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