Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Senacon abre processo contra TIM, Vivo e Claro por telemarketing abusivo
Procedimentos abertos pelo órgão seguem a atuação incisiva da secretaria do Ministério da Justiça no…
Senacon diz que cautelar contra abuso não é oposição ao telemarketing; entenda
Órgão divulgou nota defendendo a manutenção da medida que suspendeu as atividades de 180 empresas…
Venda da Oi será revista se teles derrubarem valor de roaming, diz Anatel
Segundo o presidente da Anatel, o Conselho poderá rever os remédios e, se necessário, reverter…
Ministério da Justiça cria canal para denúncias de telemarketing abusivo
Chamado de 'Atenda, Identifique e Denuncie’, os dados registrados na plataforma serão enviados diretamente para…
Anatel recorrerá da decisão que suspendeu valores de referência de roaming
A Agência recorrerá à Procuradoria-Federal Especializada (PFE) sobre as medidas cautelares obtidas por Claro, Vivo…
Anatel realizará audiência pública para discutir desburocratização
A desburocratização de processos e revogação de resoluções obsoletas integra o item 25 da Agenda…
Procon-DF suspense 12 empresas de telemarketing por ligações abusivas
De acordo com o órgão pró-consumidor, se as empresas descumprirem a medida cautelar, elas podem…
Contra pirataria, Anatel poderá bloquear sites sem liminar da Justiça
Com a mudança, a Anatel poderá bloquear endereços IP e DNS de sites acusados de…
Entidades do setor de telemarketing repudiam decisão da Senacon
Federações acreditam que a suspensão das atividades de 180 empresas do segmento pode provocar o…
Anatel inicia pesquisa de satisfação do setor de telecomunicações
A 8ª edição da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida será realizada nos próximos meses…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
