Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Anatel é premiada como melhor agência reguladora da América Latina
Agência reguladora do Brasil, Anatel, foi premiada por conta das intervenções que fez em relação…
Black Friday: Procon-SP mantém lista de sites não confiáveis
Segundo a relação do órgão, há mais de 40 e-commerces suspeitos que podem colocar os…
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Texto também inclui regras que precisam ser cumpridas pelas empresas para que seu serviço não…
Projeto de lei prevê regular e taxar sites de busca e redes sociais
Texto é de autoria do deputado João Maia (PL/RN), cujas atribuições seriam direcionadas para a…
Conheça projeto de lei para regulação de plataformas digitais no Brasil
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