Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Anatel promove encontro para discutir soluções para chamadas abusivas
Agência reguladora das telecomunicações no Brasil, a Anatel, vai promover um encontro durante o próximo…
TIM é condenada por vender a mesma linha para duas pessoas; entenda
Operadora deve pagar indenização de R$ 10 mil, pois sua ação foi classificada como prestação…
Reclamações dos serviços de telecom tiveram queda de quase 30% em novembro
Conforme dados da Anatel, foram registradas mais de 47 mil queixas a menos no comparativo…
Abrintel identifica altas taxas de licenciamento para torres
Instituição divulgou um panorama das taxas altas que são cobradas para o licenciamento das torres…
Coelba ignora Ministério Público e diz que já cuida dos postes da Bahia
Distribuidora de energia na Bahia, Coelba, disse se recusou assinar documento solicitado pelo Ministério Público…
Cabo submarino causa atritos entre governo de PE, empresas e Espaço Ciência
Governo do estado e iniciativa privada focam em ter mais um cabo submarino, porém, local…
Anatel prorroga implantação de plataforma que identifica telemarketing ativo
Anatel apertou as medidas contra o telemarketing ativo, porém teve que prorrogar um dos prazos…
TIM garante o 1º lugar em duas categorias no Prêmio Reclame Aqui 2022
Premiação elegeu a empresa com destaque na evolução dos indicadores de reputação e performance da…
Feninfra pede que Anatel altere novas regras para telemarketing ativo
Em defesa das empresas de telemarketing ativo, a Feninfra espera que a Anatel alivie nas…
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