Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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PL das Fake News tem votação adiada; pedido foi feito pelo relator
Apesar do pedido de urgência na votação do Pl das Fake News, o próprio relator…
Meta e Google estão no alvo do Cade por violar regras de concorrência
Cade está investigando a Meta e o Google no Brasil por estarem infringindo leis relacionadas…
STF exige que Google e outras plataformas prestem depoimento à PF
Alexandre de Moraes, ministro do STF, pediu que Google, Meta e outras empresas prestassem depoimento…
Anatel quer estar no PL das Fake News; relator exclui essa possibilidade
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, voltou a falar sobre a importância que a agência deveria…
Alexandre de Moraes sugere inclusão de altas multas na PL das Fake News
Ministro da Justiça e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu algumas sugestões para serem…
CGI.br quer pesquisar pauta e deputados apressam votação do PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.br, afirma que pesquisar mais sobre a PL das…
Apple e outras big techs vão encarar nova regulação na Europa
Continente da Europa, especialmente os países que fazem parte da União Europeia, estreitaram regras para…
Anatel seguirá combatendo as fake News, garante Baigorri
Agência de Telecomunicações, a Anatel, através do seu presidente, declarou combate intensivo as fake news…
Senador diz que não precisa mais conversar com big techs sobre PL das Fake News
Empresas de tecnologia, as big techs, pediram mais tempo para dialogar sobre as mudanças no…
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