21/04/2024

Anatel garante neutralidade para tratar da regulação das plataformas digitais

Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, voltou a citar questão da regulamentação das plataformas digitais no Brasil.

A Anatel segue abordando a pauta da regulação de plataformas digitais no Brasil. Abraão Balbino, superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações, indicou que a entidade buscará tratar a disputa entre as empresas de telecomunicações e as grandes plataformas digitais que utilizam suas redes de forma imparcial e sem preconceitos. 

Digital

O objetivo é tornar o ecossistema digital mais sustentável. Durante o evento Pós-MWC Barcelona by Futurecom, realizado na sede da KPMG em São Paulo com transmissão online, Balbino afirmou que a Anatel não pretende tomar partido nem se posicionar como mocinho ou vilão nesse debate.

“Estamos buscando entrar nesse debate sem viés. Não queremos olhar para nenhum lado como mocinho ou vilão” afirmou Abraão Balbino.

No final de março, a agência reguladora lançou uma consulta pública para avaliar se seria necessária regulamentação em relação às obrigações dos usuários de serviços de telecomunicações, especialmente aqueles que utilizam as redes em grande escala. 

As contribuições podem ser enviadas até 30 de junho e essa consulta é geralmente o primeiro passo do processo regulatório.

Além disso, Balbino enfatizou a necessidade de determinar se a situação é um problema temporário, que pode ser facilmente resolvido, ou se é um problema estrutural. 

Ele também destacou que a decisão final levará em consideração as características únicas dos serviços prestados no Brasil e não será influenciada por decisões tomadas em outras áreas.

“A Anatel buscará trazer equilíbrio para as relações e sustentabilidade para o sistema, sem nenhum tipo de viés”.

Balbino avaliou que a relação entre empresas de telecomunicações e plataformas digitais é simbiótica e ambas são importantes para o ecossistema de inovação. Ele usou o exemplo do Facebook, que passou de uma plataforma web para um modelo móvel, devido à expansão da banda larga móvel e das redes WiFi na década seguinte. 

Além disso, a Anatel está realizando uma tomada de subsídio para identificar possíveis problemas na relação entre teles e plataformas, e o fair share não deve ser visto como uma culpa das plataformas digitais na dificuldade de monetização das telecoms, pois há uma simbiose que deve ser mantida.

Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários