21/02/2024

Anatel, Receita Federal e Inmetro apreendem produtos em Porto Alegre

Anatel, Receita Federal e órgãos de fiscalização se unem para reprimir comércio ilegal de telecomunicações em Porto Alegre.

Agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio Grande do Sul, no início do mês, em 5 de outubro, conduziram uma operação conjunta com a Receita Federal, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Civil em estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Anatel

A operação, denominada “Consumidor Seguro”, teve como objetivo principal combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados pela Anatel, bem como coibir a venda de produtos contrafeitos, sem a devida autorização das marcas, ou que não atendem às especificações de segurança e qualidade.

Durante a ação de fiscalização realizada em quatro estabelecimentos atacadistas, um total de 886 volumes foi apreendido, com uma estimativa de peso superior a dez toneladas. Notavelmente, aproximadamente 67% desses volumes consistiam em produtos que não possuíam a homologação necessária da Anatel.

Entre os produtos apreendidos, destacam-se principalmente carregadores de celular que não estavam em conformidade com os requisitos de homologação da Anatel. Além disso, diversos outros produtos, sem uma origem lícita comprovada, foram encontrados em desacordo com a legislação de segurança do consumidor ou sem a devida certificação do Inmetro.

A operação “Consumidor Seguro” é uma medida importante para proteger os consumidores de produtos potencialmente perigosos e não conformes com as regulamentações vigentes. Ela ressalta a importância da cooperação entre diferentes órgãos de fiscalização para garantir que os produtos disponíveis no mercado atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos.

Existe a suspeita de que os produtos apreendidos tivessem a intenção de serem distribuídos por todo o estado, dado que as lojas envolvidas operam no setor de comércio atacadista. Atualmente, a custódia desses produtos está sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal, que estão conduzindo uma minuciosa contagem e análise. Esse processo inclui a preparação dos registros necessários no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e a verificação da conformidade fiscal dos itens confiscados.

Além disso, é relevante mencionar que várias iniciativas colaborativas estão em andamento envolvendo a Anatel, a Receita Federal do Brasil e as autoridades policiais dos diversos estados federativos, todas integradas dentro do escopo do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

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