Ministério das Comunicações libera TV Digital para mais 12 cidades

Com o objetivo de beneficiar os brasileiros ao proporcionar o acesso a serviços de retransmissão de televisão, o Ministério das Comunicações (MCom) emitiu portarias que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta, 27. Essas medidas têm o potencial de expandir o acesso à televisão com qualidade digital para mais de 1,2 milhões de habitantes em todas as regiões do Brasil.

Wilson Wellisch, o secretário de Comunicação Social Eletrônica, destaca que o Ministério tem se empenhado em promover a disseminação da TV Digital em todo o país. Ele enfatiza que a retransmissão de TV desempenha um papel fundamental na universalização do acesso à televisão no país.

Através dessa tecnologia, a população ganha acesso a uma variedade maior de conteúdos, que estão disponíveis no formato digital, proporcionando uma experiência de melhor qualidade em termos de som e imagem para os telespectadores.

É importante mencionar que as emissoras que obtiveram essas outorgas estão sujeitas a cumprir regulamentos e condições estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como parte desse processo de expansão do serviço de retransmissão de televisão no Brasil.

De acordo com as regras do Livro V da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, que explicam como as pessoas podem realizar um serviço de televisão, as organizações que têm permissão para fazer isso precisam seguir algumas etapas antes de começar. Primeiro, elas precisam pedir permissão para usar as frequências de rádio à Anatel. Depois, devem solicitar uma licença para operar a estação.

No total, de acordo com o último levantamento feito pelo IBGE, existem 1.313.859 pessoas que serão beneficiadas por esse serviço.

Confira a lista das cidades: