Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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1 milhão de habitantes são contemplados com sinal da TV digital
Diversos estados do Nordeste do Brasil foram contemplados com a nova liberação do MCom em…
Pela 1ª vez, Anatel multa empresas por excesso de chamadas feitas por robôs
Companhias descumpriram norma que proíbe a realização de mais de 100 mil ligações por dia.…
Oi Fibra tem bons resultados no trimestre, mas operadora ainda tem muitas dívidas
Resultados da operadora Oi demonstram alguns bons números em relação a internet fixa, mas outros…
Ministro das Comunicações teve relação criminosa com dono de construtora, diz PF
Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações do Governo Lula em 2023, está mais uma vez…
Anatel e TSE firmam parceria para combater fake news no Brasil
Ministra do TSE e presidente da Anatel discutem estratégias para combater desinformação e atualizar regulamentação…
Anatel celebra 26º aniversário e promove agenda ESG
Aniversário da Anatel abordou melhoria das telecomunicações e discussões sobre a importância da agenda socioambiental…
Anatel destaca resolução do caso Winity – Vivo no evento ESG em Lisboa
Evento sobre ESG em Lisboa contou com a participação da Anatel que falou sobre várias…
Anatel rejeita novo pedido da Vivo sobre cláusula de Roaming Nacional
Decisão em relação a Vivo sobre o roaming nacional visa reforçar medidas pró-competitivas e proteção…
Senacon manda Google e Facebook removerem anúncios falsos do ‘Voa Brasil’
Programa "Voa Brasil" ainda nem foi lançado, mas já estão no ar anúncios fraudulentos, por…
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