17/06/2024

Anatel quer interromper concessão de 0800 para diminuir fraudes via SMS

Agência busca proteger os consumidores e a comunicaçãos no país diante da crescente ameaça de fraudes por meio de SMS e 0800.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está considerando a implementação de uma medida cautelar que envolve uma reformulação abrangente dos números de serviço 0800 em todo o Brasil. O motivo para essa ação é a crescente preocupação com centrais telefônicas falsas que têm surgido no país.

SMS 0800

Em uma entrevista ao Tecnoblog, Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, explicou que a agência começou a tomar medidas contra essas centrais falsas há aproximadamente dois meses.

“Começamos uma ação contra centrais falsas há dois meses. Por enquanto, as operadoras de telefonia não fizeram os ajustes na velocidade que nós gostaríamos. Então temos que ser mais enfáticos”.

Até o momento, as operadoras de telefonia não responderam com a rapidez desejada na implementação das medidas necessárias para lidar com esse problema. Portanto, a Anatel está considerando a necessidade de ações mais assertivas.

A preocupação central é que, atualmente, qualquer empresa pode adquirir um número de serviço 0800, que permite que os clientes liguem sem custo. Infelizmente, criminosos têm explorado essa possibilidade para criar falsas centrais de atendimento ao cliente (SACs), que muitas vezes incluem atendentes falsos e outros elementos que tornam a fraude mais convincente.

Essas centrais falsas recebem chamadas de vítimas desavisadas e conseguem obter informações confidenciais, geralmente relacionadas à situação financeira das pessoas.

Vinicius Caram também revelou que a Anatel tem notado um aumento significativo no número de reclamações relacionadas a fraudes por meio de mensagens de texto (SMS). Para lidar com esse problema, a agência está trabalhando em estreita colaboração com a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados para investigar e identificar os responsáveis por essas mensagens fraudulentas.

Em resumo, a Anatel está considerando a implementação de medidas mais rigorosas para combater a proliferação de centrais de atendimento falsas que utilizam números 0800 e também está colaborando com as autoridades policiais para combater as fraudes por SMS, em um esforço para proteger os consumidores e garantir a integridade das comunicações no país.

A Anatel é a entidade responsável por regular e controlar a alocação de números de telefone no Brasil. Isso inclui desde os códigos de área (DDD) até os números de serviço 0800 e até mesmo os controversos 0303 usados em ligações de telemarketing. A Anatel atribui os números às empresas de telecomunicações, que, por sua vez, oferecem esses serviços aos consumidores.

Para obter um número 0800, qualquer organização com CNPJ pode fazê-lo através de uma empresa de telefonia, seguindo as condições comerciais estabelecidas, sem a necessidade de intervenção da Anatel.

O serviço 0800 está enfrentando problemas de funcionamento descontrolado, e um grupo de trabalho está tentando obter informações das operadoras para identificar os proprietários desses números, visando melhorar o sistema. Segundo o Tecnoblog, alguns números 0800 estão registrados em nomes de pessoas físicas, o que não está de acordo com as regras atuais. Esses registros são antigos e não foram atualizados.

A Anatel está considerando suspender a alocação de novos números 0800 até que o mercado se estabilize e planeja reaver números que não estão sendo utilizados atualmente. Isso visa aprimorar as regulamentações para dificultar a ação de fraudadores que enviam mensagens falsas.

Alguns criminosos utilizam números de celular (geralmente com DDD 11), o que torna a detecção mais fácil, enquanto outros recorrem a números especiais de cinco dígitos, tornando sua identificação mais desafiadora. A Anatel está buscando maneiras de evitar essas práticas.

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