Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Cyberbullying e outras práticas na internet são considerados crimes; entenda
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Ministério das Comunicações anuncia ações de conectividade no Maranhão
Novas ações do Ministério das Comunicações voltadas à conectividade no início de 2024 vão acontecer…
PF faz operação para combater rádios clandestinas no interior de São Paulo
Rádios Clandestinas atual de forma irregular e colocam muitas pessoas em risco, segundo a PF…
Ministério das Comunicações faz balanço das ações feitas em 2023
Pasta do Governo Federal tem compartilhado nas primeiras semanas de janeiro as ações que fez…
Apple contesta classificação de lojas de aplicativos pela União Europeia
Apple alega interpretação errada e busca rejeição das implicações da Lei de Mercados Digitais da…
Ministério das Comunicações faz balanço sobre avanço da TV 3.0 em 2023
Pasta do Governo Federal, Ministério das Comunicações, fez um apanhado geral sobre o avanço do…
90% dos municípios aderiram ao projeto de Escolas Conectadas
Ministério das comunicações celebra adesão a projeto que prevê conectividade nas escolas públicas do Brasil.
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