Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Ministério das Comunicações deve fortalecer trabalho da Telebras
Ministro das Comunicações afirmou que é necessário apoiar a Telebras pois trata-se de uma estatal…
Conselho Consultivo da Anatel é nomeado; Baigorri destaca diversidade de gênero
Lista de nomes para conselho da Anatel foi delegada pelo presidente da República, Luís Inácio…
E-Space recebe autorização da Anatel para operar serviço de satélite no Brasil
Com a licença, a empresa tem dois anos para a entrada em operação do serviço…
Anatel abre período para testes de conexão entre celular e satélite
Anatel lançou um conjunto de regras que as operadoras devem estar atentas sobre essa questão…
Claro é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida
Segundo o processo, o autor da ação continuou recebendo cobranças da operadora durante dois anos…
Direitos do Consumidor no mundo digital são pautados pelo MCom; confira
Secretário de comunicação e representantes dos direitos do consumidor discutiram estratégias para ampliar participação da…
Anatel atualiza regras de segurança para carregadores de celulares
Carregadores de celulares terão novos requisitos para cumprir seguindo as regras estabelecidas pela entidade de…
Brasil vai a Las Vegas, nos EUA, para conhecer novas tecnologias de TV
Ministério das Comunicações do Brasil está em Las Vegas participando de um grande evento de…
Senado aprova PL que exige contribuição dos serviços de streaming à Condecine
Plataformas serão cobradas em até 3% pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional…
Ouvidoria fará nova pesquisa de satisfação sobre serviços da Anatel
Setor da ouvidoria da Anatel fará nova pesquisa de satisfação para saber sobre status dos…
Continue com a gente
Outras categorias
