A Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está conduzindo uma pesquisa para avaliar o nível de satisfação e efetividade dos serviços oferecidos pela agência tanto para o público em geral quanto para as empresas reguladas. Essa pesquisa, que já foi planejada anteriormente, diz respeito aos serviços prestados durante o primeiro trimestre de 2024. A coleta de dados está programada para ocorrer ao longo do mês de abril de 2024.
Os resultados desta avaliação serão divulgados publicamente e serão usados para ajudar a Anatel a melhorar seus serviços. Nesta edição da pesquisa, há um foco especial em adotar uma metodologia que possa identificar com precisão os serviços prestados pela agência, sem confundi-los com suas atividades em geral.
Segundo a Anatel, a pesquisa é um instrumento de transparência que os órgãos públicos são obrigados a realizar, conforme estipulado nos decretos 6.932/2009 e 9.094/2017. Essa prática consiste em uma forma oficial de comunicação do órgão com a sociedade, onde são fornecidas informações sobre os serviços que são oferecidos.
A Carta de Serviços da Agência Anatel, disponível em seu site oficial, agrupou os serviços que oferece em quatro categorias principais: Outorga, Certificação/Homologação, Soluções de Competição e Atendimento ao Consumidor. Estas categorias representam os principais tipos de serviços demandados pelos usuários ou pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e são essenciais para regular o setor.
Além dessas categorias principais, existem outras atividades relacionadas à anuência prévia, homologação contratual e resolução de conflitos entre as empresas prestadoras, que embora não sejam explicitamente definidas como serviços na Carta, são consideradas parte das Soluções de Competição.
A Ouvidoria da Anatel espera que, por meio de pesquisas contínuas, possa fornecer à Agência ferramentas eficazes para avaliar seus processos e canais de interação. Isso visa aprimorar constantemente os serviços oferecidos pela Agência à sociedade, garantindo sua efetividade e atendendo cada vez melhor às necessidades dos usuários e das empresas do setor de telecomunicações.
