20/05/2024

Direitos do Consumidor no mundo digital são pautados pelo MCom; confira

Secretário de comunicação e representantes dos direitos do consumidor discutiram estratégias para ampliar participação da entidade no setor.

As políticas dos direitos do consumidor foram pauta do Ministério das Comunicações, o MCom nesta semanas. Ocorreu uma reunião entre o Secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, e Luã Cruz, co-coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O encontro teve lugar no gabinete do Secretário, situado no Ministério das Comunicações. Durante a reunião, foi discutido questões relacionadas às telecomunicações e aos direitos digitais, dada a área de atuação do Idec e do Ministério das Comunicações.

Durante a conversa, eles abordaram questões relacionadas às políticas públicas voltadas para a banda larga fixa, com especial atenção à acessibilidade para grupos economicamente vulneráveis. Além disso, enfatizaram a importância de promover a transparência e fortalecer os direitos digitais, bem como a infraestrutura pública digital (DPI) no Brasil.

O secretário Hermano Tercius reconheceu o papel significativo do Idec no processo de compreensão e representação dos interesses dos consumidores. Ele expressou gratidão pela visita e sugeriu a manutenção de contatos frequentes para garantir a convergência das políticas públicas entre as duas entidades.

“O Idec tem grande relevância no processo de entendimento e demonstração dos interesses dos consumidores e, portanto, pode contribuir para a melhoria da atuação dos agentes públicos”.

Luã Cruz, representante do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), destacou a longa trajetória da instituição na proteção dos direitos dos consumidores ao longo da história.

Ele enfatizou a importância da transparência nas ações realizadas pelos órgãos e comitês públicos, sublinhando como isso é crucial para garantir a accountability (responsabilidade) e a confiança na gestão pública. Além disso, Cruz ressaltou a necessidade de uma infraestrutura de conectividade de alta qualidade, enfatizando como isso é fundamental para promover o acesso igualitário à informação e serviços, bem como para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

Na reunião, estiveram presentes também o diretor do Departamento de Políticas Setoriais, Juliano Stanzani, e o coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimento, David Penha.

ViaMCom
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