Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel e MJ vão fazer parte de centro contra desinformação criado pelo TSE

TSE está fazendo um centro de combate á desinformações que coloquem em perigo a democracia…

Anatel disponibiliza nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Agência Nacional de Telecomunicações compartilhou um novo ambiente de compartilhamento de dados abertos ao público.

Ceagece diz à Anatel que construção de usina não vai afetar internet

Cagece busca aprovação para usina de dessalinização, enfrentando resistência das empresas de telecomunicações e exigências…

Abrintel lança programa ‘Torre + Segura’ sobre segurança no trabalho

Novo projeto da Abrintel foi lançado no seminário promovido e organizado pela entidade e infraestrutura…

Anatel afirma que houve reduções de índices de reclamações desde 2017

Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, compartilhou relatórios sobre índices de reclamações no setor de…

Ericsson pede mais garantias sobre uso secundário da faixa 700 MHz

Uso secundário da faixa 700 MHz está em pauta nos últimos meses e por isso…

Justiça determina que TikTok pague R$ 500 a usuários que tiveram dados vazados

Rede Social de vídeos, o TikTok enfrenta essa determinação judicial que obriga o pagamento de…

Anatel aprova sandbox para testes de conexão entre satélite e celular

Com isso, qualquer operadora móvel pode solicitar aval para realizar os testes com a tecnologia,…

MCom flexibiliza horário de transmissão de ‘A Voz do Brasil’ para 2024

Nova medida sobre A Voz do Brasil permite cobertura de eventos de interesse público e…

Anatel discute futuro das telecomunicações no MWC24

Delegação brasileira da Anatel destaca-se em painéis e encontros bilaterais, promovendo avanços regulatórios e parcerias…