Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
PL do streaming tem votação adiada; relator quer acordo com oposição
Projeto de Lei sobre regulação de streamings no Brasil teria votação, porém houve adiamento a…
Anatel nomeia membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, nomeou os membros do CPPP que devem representar as…
Projeto prevê taxação de streamings e Globoplay está fora do pacote
Proposta ainda avalia a possibilidade de outras taxações no setor digital, mas streaming é o…
Rádios gaúchas podem fazer redes de informações para auxiliar vítimas das chuvas no RS
Situação de tragédia causada pela chuvas no Rio Grande do Sul tem levado a comoção…
Amazon e Mercado Livre são notificados por venda de celulares irregulares
Gigantes das vendas online, Amazon e Mercado Livre foram notificadas no Brasil por venda irregular…
PL que prevê obrigatoriedade de internet nas escolas será analisado pela CCDD
Projeto de Lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) inclui o investimento obrigatório na concessão para…
Anatel abre consulta pública sobre ampliação do código 0303
No combate das ligações abusivas a Anatel decidiu ampliar o uso do código 0303, porém…
Novos tempos: publicada portaria que ‘organiza’ os jogos online; confira
Com o crescimento e popularidade dos jogos online, agora há uma portaria que estipula diversas…
EUA querem impedir empresas chinesas de certificar equipamentos sem fio
Rivalidade tecnológica e política da China e dos EUA segue em alta. A grande potência…
‘Símbolos de criatividade e cultura’: MCom aprovou Selos Postais de 2025
Ministério das Comunicações aprovou uma nova leva de Selos Postais que, segundo a pasta do…
Continue com a gente
Outras categorias
