Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel celebra recorde de participação das mulheres do Brasil na WRC-23

Entidade de regulação, a Anatel, celebrou a participação das mulheres em evento internacional de comunicação.

MCom cria Mesa Setorial de Negociação Permanente com os servidores

Ministério das Comunicações, o MCom, afirma que essa medida contribui para a melhoria da eficiência…

Anatel promete ações para combater fraudes por SMS

Agência reguladora prometeu que fará trabalho em prol de contenção dos golpes em formato de…

Ministério das Comunicações encerra o sinal da TV analógica em 2.933 cidades

Sinal de TV analógica já não existe mais em algumas cidades. O trabalho de ampliação…

Anatel pede contribuições sobre regulação do processo eletrônico

Agência de regulação, a Anatel, está recolhendo contribuições durante as próximas semanas, em relação ao…

MCom pede opiniões em Consulta Pública para flexibilizar a Voz do Brasil

Ministério das Comunicações busca opiniões sobre a flexibilização de horários do programa de rádio Voz…

Seis estados tiveram liberação para o sinal de TV Digital em diferentes cidades

Ministério das Comunicações fez a liberação para que novos municípios tenham acesso a novos canais…

Morte pós fake news levanta debate sobre regulação das redes sociais

Regulação das redes sociais volta a fica em alta depois de uma tragédia causada por…

Amazônia Legal recebe nova autorização para retransmissão de Rádio FM

Liberação do Ministério das Comunicações abrange municípios que compreendem a região da Amazônia Legal no…

Mais de 2 milhões de brasileiros terão TV com sinal digital; veja lista de cidades

Final de ano será com liberação de sinal da TV Digital em diversas cidades pelo…