13/07/2024

Anatel defende caminho brasileiro na regulação digital

Agência de telecomunicações, a Anatel, voltou a defender por meio do presidente da instituição a regulação dos meios digitais.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o Estado brasileiro precisa encontrar o seu próprio modelo de regulação sobre o ecossistema digital, no qual sejam definidos os parâmetros da soberania nacional nesse ambiente.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

“Nós temos realidades diferentes de outros países e precisamos encontrar o caminho brasileiro”, disse durante a abertura do painel “Avanço Sobre os Serviços Convencionais e Modelos Regulatórios Pró-Inovação”, realizado nessa quarta-feira (12/6) no âmbito do seminário “Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital”, promovido pela Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

Baigorri reafirmou a prontidão da Anatel em contribuir para o debate sobre o marco regulatório das mídias sociais. Ele destacou que a Agência está disponível para discutir como o Estado Brasileiro deve reposicionar-se em relação ao ambiente digital para garantir os valores constitucionais.

Segundo Baigorri, esses valores incluem a defesa da cidadania e da democracia, o combate ao anonimato, e a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e saudável. Ele enfatizou a importância de um ambiente digital livre de mentiras, violência e agressões, para assegurar que esses princípios sejam mantidos e reforçados.

“A Anatel está à disposição para debater como o Estado Brasileiro deve se reposicionar em relação ao ambiente digital para fazer valer os valores que estão na nossa Constituição, de defesa da cidadania e da democracia, o combate ao anonimato e garantir que a gente possa ter uma sociedade cada vez mais justa, mais igualitária e mais saudável, livre de mentiras, livre de violência e livre de agressões no ambiente digital”.

O seminário tinha como objetivo discutir uma série de temas relevantes, incluindo o poder de mercado, a expansão dos serviços digitais em relação aos serviços tradicionais, a liberdade de expressão, o anonimato no ambiente digital e as propostas em tramitação no legislativo para regulamentar esses assuntos.

A deputada Dani Cunha, que foi a responsável por solicitar a realização do evento, ressaltou a importância do seminário para a criação de uma estrutura regulatória moderna e eficaz. Segundo a deputada, “nos últimos quatro anos, a ausência de regulamentação das redes no Brasil resultou em uma perda de mais de R$ 200 bilhões em receita”.

Com essas discussões, espera-se que o seminário contribua para a formulação de políticas e regulamentações que possam equilibrar o crescimento e a inovação no setor digital com a necessidade de proteção dos direitos dos usuários e a garantia de um mercado justo e competitivo.

A criação desse arcabouço regulatório visa também evitar prejuízos econômicos significativos decorrentes da falta de regras claras e adequadas para o setor.

O professor Alexandre Veronese, da Universidade de Brasília (UnB), sugeriu que o Brasil deveria considerar a criação de um modelo regulatório voltado para o futuro. Em sua argumentação, ele destacou as diferenças entre os modelos regulatórios da Europa e dos Estados Unidos.

Na Europa, existe um único modelo regulatório unificado, enquanto nos Estados Unidos, há dois modelos distintos: um aplicado em Washington e outro específico para o Vale do Silício. Veronese acredita que o Brasil pode se inspirar nessas abordagens internacionais para desenvolver um sistema regulatório que atenda melhor às necessidades futuras do país.

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