13/06/2024

Autoridades buscam acordo para preservar cabos submarinos

Governo busca maneiras de preservar cabos submarinos uma vez que pauta está em alta com a construção de usina no Ceará.

O Governo Federal e o Governo do Ceará concordam em ajustar o projeto da Dessal no Ceará. Anúncio oficial pode ocorrer na próxima sexta-feira, às 15h, no Palácio do Planalto. Além disso, será discutido um plano para transformar o estado em polo de data centers.

O evento será realizado no Planalto por abrigar o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, responsável pela infraestrutura crítica do país.

Autoridades como Juscelino Filho, ministro das Comunicações, Elmano de Freitas (PT-CE), governador do estado, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, e representantes de entidades setoriais como Conexis e Telcomp são esperados para reunião.

O objetivo é discutir questões relacionadas à Dessal do Ceará, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza. Operadoras de telecomunicações expressaram preocupações devido à proximidade da usina com cabos submarinos e data centers. Um acordo foi alcançado para a instalação da usina em um terreno a 560 metros do local originalmente escolhido.

Além disso, os pontos de captação e emissão de água da usina serão posicionados mais distantes dos cabos, evitando escavações e cruzamentos de dutos que poderiam interferir na infraestrutura de telecomunicações.

Nova política

A nova distância entre a Usina e os pontos de ancoragem de cabos submarinos segue as diretrizes do ICPC, o Comitê Internacional de Proteção de Cabos Submarinos, que expressou preocupações sobre a proximidade anterior.

Segundo o especialista Rogério Mariano da Azion, o ICPC estabelece padrões de distância de 500 metros para águas rasas e acima de 500 metros ou duas vezes a profundidade do cabo para águas mais profundas. Isso é positivo para o setor, pois está em conformidade com os requisitos. As operadoras agora estão revisando os detalhes da proposta.

Autoridades estão considerando normas para estabelecer zonas de proteção de cabos submarinos diante dos riscos que construções representam para as redes de telecomunicações. GSI, Anatel e SPU estão desenvolvendo uma proposta nesse sentido. A Austrália e a Nova Zelândia já possuem leis similares.

No Brasil, além de Fortaleza, Recreio dos Bandeirantes (RJ) e Praia Grande (SP) seriam consideradas zonas de proteção. A elaboração de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional é ideal, mas um decreto também poderia ser emitido para definir essas zonas.

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