Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
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Constelação de nanossatélites da empresa australiana Myriota pediu licença à Anatel para operar no espaço…
Anatel solicita à Vivo detalhes sobre IA generativa usada em call center
Conselheiro Alexandre Freire quer saber detalhes sobre o emprego da tecnologia que já está sendo…
Globo é multada em quase R$ 10 milhões por propaganda enganosa do Brasileirão
Julgado em todas as instâncias, o caso não cabe mais recurso da emissora, que deverá…
TV 3.0: Anatel e MCom compartilham detalhes sobre a nova televisão digital
Nova era da TV Digital é chamada de TV 3.0 e chegará ao Brasil em…
Prorrogada consulta pública da Anatel sobre modelo de custos do setor
Adiamento do prazo final da consulta pública da Anatel veio após uma solicitação da entidade…
Para Conexis, preço para uso de postes pelas teles ainda precisa ser resolvido
Para a entidade, a Anatel e Aneel ainda precisam tratar da questão do preço e…
Inclusão, diversidade e futuro do planeta foram pautas do MCom no Y20
Evento aconteceu em Belém, no Pará, e contou com diversos membros do Governo Federal para…
Chega ao fim disputa entre Aneel e Anatel sobre regulamento para uso de postes
O que põe fim a discussão entre as agências é o Decreto presidencial 12.068/24 publicado…
Justiça mantém multa da Oi por propaganda enganosa veiculada em 2013
No anúncio publicitário exibido na Globo, a empresa afirmava que o cliente tem internet ‘o…
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