Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Oi ainda precisa de algumas aprovações para seguir no processo de migração da concessão, porém…
Anatel libera faixa 2,3 GHz para Brisanet no Nordeste
Operadora regional, a Brisanet, vai poder operar a faixa em carater secundário, assim como a…
Ministério das Comunicações leva Blitz da Telefonia para Fortaleza
Pasta das comunicações levaram a Blitz da telefonia móvel para mais uma capital do Nordeste,…
Anatel revela resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida de 2023
Consumidores avaliam serviços de telecomunicações, destacando satisfação e qualidade percebida em telefonia, internet e TV…
Mercado ilegal de smartphones cresce no Brasil e preocupa especialistas
Mercado ilegal de smartphones, ou seja compra e venda de celulares por meio de contrabando…
Ministério das Comunicações aumenta prazo para inscrições para rádios comunitárias
MCom prorrogou o prazo de inscrições para cadastro de rádios comunitárias em diversas cidades pelo…
PF faz operação para combater crimes relacionados às telecomunicações
Ação da PF - Polícia Federal foi feita com a ajuda da Anatel - Agência…
Correios divulgam aumento de tarifas; veja quando começa e os novos valores
Estatal que é controlada pelo Ministério das Comunicações, os Correios comunicou que o reajuste corresponde…
Associação Neo pede que Anatel cancele mudança no roaming permanente
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