Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Durante audiência Conexis defendeu a real atuação das teles sem relação a monitoramento de dispositivos…
Governo autoriza transmissão da EBC em TV Digital e rádio em três estados
Ministério das Comunicações que fez a liberação de sinal digital e de rádio para que…
Autoridades buscam acordo para preservar cabos submarinos
Governo busca maneiras de preservar cabos submarinos uma vez que pauta está em alta com…
MCom autoriza novas emissoras de rádio em várias cidades brasileiras
Entre as autorizações, estão as retransmissões de sinais de rádio em frequência modulada (FM) na…
MCom libera transmissão de novos canais de TV digital em 6 cidades brasileiras
Dentre as autorizações, o estado de São Paulo é contemplado com o maior número de…
Procon-RJ obtém liminar da Justiça para impedir telemarketing abusivo da Claro
Decisão foi proferida pelo Desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 7ª Câmara de Direito Privado…
Anatel ganha selo de ‘Boas Práticas Regulatórias’; saiba detalhes
Agência reguladora, a Anatel, recebeu alguns reconhecimentos sobre o papel regulatório no setor de telecomunicações.
Anatel defende um novo olhar sobre uso de postes no Brasil
Por meio de artigo público presidente e conselheiro da Anatel falaram sobre a visão da…
Inclusão digital e ação contra pirataria são reconhecidos fora do Brasil
Anatel foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo e pelo Plano de…
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