Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Conexis afirma que teles não monitoram celulares e tablets

Durante audiência Conexis defendeu a real atuação das teles sem relação a monitoramento de dispositivos…

Governo autoriza transmissão da EBC em TV Digital e rádio em três estados

Ministério das Comunicações que fez a liberação de sinal digital e de rádio para que…

Autoridades buscam acordo para preservar cabos submarinos

Governo busca maneiras de preservar cabos submarinos uma vez que pauta está em alta com…

MCom autoriza novas emissoras de rádio em várias cidades brasileiras

Entre as autorizações, estão as retransmissões de sinais de rádio em frequência modulada (FM) na…

MCom libera transmissão de novos canais de TV digital em 6 cidades brasileiras

Dentre as autorizações, o estado de São Paulo é contemplado com o maior número de…

Procon-RJ obtém liminar da Justiça para impedir telemarketing abusivo da Claro

Decisão foi proferida pelo Desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 7ª Câmara de Direito Privado…

Anatel ganha selo de ‘Boas Práticas Regulatórias’; saiba detalhes

Agência reguladora, a Anatel, recebeu alguns reconhecimentos sobre o papel regulatório no setor de telecomunicações.

Anatel defende um novo olhar sobre uso de postes no Brasil

Por meio de artigo público presidente e conselheiro da Anatel falaram sobre a visão da…

Inclusão digital e ação contra pirataria são reconhecidos fora do Brasil

Anatel foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo e pelo Plano de…

Criminosos são presos após aplicar golpe de quase R$ 65 milhões na Apple 

Criminosos foram pegos nos Estados Unidos após serem descobertos em um esquema fraudulento que envolvia…