Quem olha para o céu em uma noite limpa pode até ver os pontos brilhantes da constelação Starlink cruzando o firmamento. Parece cena de ficção científica, mas é pura realidade.
A SpaceX, empresa de Elon Musk, segue expandindo sua presença orbital, e agora com o aval renovado da Anatel para operar com ainda mais intensidade no Brasil. Só que, como sempre, crescimento rápido e regulação atrasada não combinam bem.
Foi justamente essa disparidade que acendeu o alerta na Agência Nacional de Telecomunicações. Após autorizar, no início de abril, a ampliação da constelação da Starlink e o uso de novas faixas de frequência, a Anatel abriu um processo para revisar o marco normativo que rege os satélites não geoestacionários.
A decisão veio de um pedido formal do conselheiro Alexandre Freire e está agora nas mãos do superintendente de Regulação, Nilo Pasquali.
Entre a inovação e o risco de desordem orbital
O avanço da tecnologia é algo incrível. A promessa de internet de alta velocidade até nas regiões mais remotas do Brasil parece cada vez mais palpável com os satélites de baixa órbita. Porém, como tudo que cresce rápido demais, há riscos e eles não são poucos.
O próprio Conselho Diretor da Anatel, no Acórdão nº 91, admitiu a necessidade de revisão urgente do modelo regulatório. A autorização concedida à Starlink Brazil Holding, que é válida até março de 2027, foi acompanhada de um alerta regulatório à sociedade.
A agência reconheceu que o modelo atual pode não estar pronto para lidar com essa nova realidade. Há preocupações com soberania nacional, concentração de mercado e até o que chamam de “poluição orbital”.
Sustentabilidade espacial
Em 2025, a tal “sustentabilidade espacial” promete deixar de ser só um termo bonito em relatórios internacionais. O tema foi eleito prioridade pelo Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT), em conjunto com o Comitê de Espectro e Órbita (CEO). Técnicos dos dois grupos vão se debruçar sobre análises detalhadas, que devem embasar uma futura Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Quem sabe o Brasil possa sair na frente, ou pelo menos não ficar para trás na discussão global sobre o uso responsável do espaço.
A fala de Freire mostra bem como as coisas estão: “um passo significativo em favor do interesse público e do desenvolvimento sustentável das comunicações via satélite no Brasil”.
