A cena se repete com uma frequência absurda: bairros inteiros no escuro, torres de internet caindo do nada e trabalhadores sem conexão para seguir o dia. Por trás desses “apagões modernos” está um velho conhecido das manchetes, o furto de cabos de energia e telecomunicações. Um crime silencioso, mas devastador.
Por isso, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei nº 4250/2024, que prevê punições mais severas para esse tipo de crime.
O texto, apresentado inicialmente pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), focava apenas no furto de fios de cobre, a cereja do bolo para receptadores ilegais. Mas, ao chegar nas mãos do relator Kim Kataguiri (União-SP), ganhou corpo. O substitutivo ampliou o escopo para incluir também o roubo, a receptação e a comercialização desses materiais.
Punições mais pesadas no fio da lei
Se aprovado em todas as instâncias, o projeto vai alterar significativamente o Código Penal para tratar desses crimes com mais rigor. Entre as mudanças propostas, estão o aumento da pena para o roubo de cabos e equipamentos utilizados em serviços essenciais, como energia e internet.
Em projetos semelhantes, como o PL 270/2024, em tramitação no Senado, a pena pode chegar a 8 anos de reclusão.
Para a receptação, o endurecimento também é sugerido, com punições mais altas caso o autor seja comerciante, uma tentativa clara de atingir o elo mais lucrativo da cadeia. Mas vale o alerta, até o momento não há menção no texto à classificação desses crimes como hediondos, ao contrário do que alguns veículos de comunicação chegaram a sugerir nas redes.
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Impacto direto nos serviços e nas empresas
Outro ponto sensível do debate foi a responsabilidade das concessionárias. O relator defendeu que empresas de telecom e energia não devem ser penalizadas por descumprirem exigências regulatórias quando o motivo é um crime como esse.
A ideia é criar um mecanismo temporário que as isente dessas obrigações por até 10 dias, mas essa medida ainda não foi incluída formalmente no texto aprovado, sendo apenas uma justificativa política apresentada no relatório.
E o comércio de cobre, como fica?
O projeto também abre espaço para o reforço de exigências no comércio de fios de cobre, como a necessidade de nota fiscal e identificação de vendedores e compradores.
No entanto, essas obrigações não estão detalhadas no projeto aprovado até o momento. Ainda assim, o assunto está sendo debatido em paralelo em outras comissões e pode acabar incorporado em etapas futuras.
Ainda tem muito fio para enrolar
A aprovação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços é só o começo do caminho. O projeto ainda está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois disso, segue para o Plenário da Câmara, e se passar, para o Senado. Só então poderá ser sancionado e virar lei.