Em um país onde ainda falta internet em regiões inteiras, especialmente nas zonas rurais e nas periferias urbanas, não é difícil entender por que o avanço da Starlink parece, à primeira vista, um “presente dos céus”.
A empresa de Elon Musk, que já soma mais de 345 mil assinantes por aqui, agora pode ampliar sua constelação em território brasileiro para cerca de 12 mil satélites até 2027, um salto imenso frente aos 4,4 mil já autorizados antes deste mês.
PSOL pressiona: onde estão as salvaguardas?
Na última quinta-feira (17), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com um pedido formal de anulação da decisão da Anatel que permitiu essa expansão meteórica. O argumento central do partido vai direto ao ponto: soberania.
Mais do que levantar uma bandeira contra a Starlink, o partido quer entender se o Brasil está entregando, de forma apressada e sem contrapartidas, o controle de uma infraestrutura crítica nas mãos de um bilionário estrangeiro.
Essa preocupação não é nova, afinal, já vimos Musk interferir diretamente em decisões geopolíticas, como no episódio em que limitou o acesso à sua rede de satélites durante a guerra na Ucrânia. Se ele teve esse poder por lá, o que o iria impedir de fazer o mesmo por aqui?
O dilema da conectividade
Claro, ninguém está dizendo que o Brasil deve abrir mão da tecnologia, muito pelo contrário. Mas a crítica do PSOL se apoia em um ponto sensível: a ausência de exigências claras quanto à nacionalização de parte da estrutura, ao controle sobre o tráfego de dados e à fiscalização sobre os serviços prestados.
Será mesmo razoável permitir que uma rede privada, sediada fora do país, opere livremente nos céus brasileiros sem nenhuma amarra mais firme? Sem garantir, por exemplo, que os dados trafeguem por aqui sempre que possível?
A Anatel, por sua vez, acenou com a promessa de futuros estudos e revisões regulatórias, mas o que o PSOL aponta – e com alguma razão – é que deixar para depois o que deveria ser resolvido agora pode custar caro.
Um mercado consolidado dificilmente retrocede, e se a Starlink ganhar a dianteira, resta saber se alguém conseguirá correr atrás.
E a concorrência?
Enquanto isso, outras gigantes do setor também já deram as caras por aqui, OneWeb e o Projeto Kuiper, da Amazon, são dois nomes que prometem sacudir o mercado nos próximos anos, adicionando milhares de satélites de baixa órbita ao bolo.
O problema é que se não houver regras bem definidas, a competição pode virar ilusão, e o domínio de um único player, realidade.
O C-INT, comitê da própria Anatel, afirmou recentemente que a regulação das constelações será prioridade em 2025.
Quem vigia o céu?
Quem de fato está acompanhando o que acontece lá no alto, no nosso céu? Ter acesso à internet é essencial, ninguém discute isso, virou uma necessidade básica. Mas será que vale tudo por essa conexão? Em um mundo onde a informação virou arma e disputa de poder, entregar o controle da nossa estrutura de dados para empresas estrangeiras pode ser um risco maior do que a gente imagina.
