Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink recebe aval da Anatel para fornecer internet direto no celular
A empresa satelital de Elon Musk poderá usar a Banda S, na frequência de 2…
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Conar exige mudança em propaganda de roteador Wi-Fi D-Link
Conar pede ajuste em anúncio da D-Link para roteador Wi-Fi, após denúncia de propaganda enganosa…
Anatel transforma multas milionárias da Claro em investimento
Anatel converte multas da Claro de R$ 31,2 milhões em investimentos para ampliar 4G e…
Anatel aperta o cerco contra spam telefônico: entenda como vai funcionar
Anatel proíbe telemarketing com múltiplos números. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$…
Anatel processa TIM por má-fé e vence disputa; saiba o que aconteceu
Anatel vence TIM na Justiça por práticas abusivas e tenta impor limite a fraudes processuais.…
Anatel apreende TV box pirata por interferência no 4G da Claro
Anatel apreendeu TV box pirata por interferência no 4G da Claro em Poá (SP). Aparelho…
STF autoriza retorno do X e Anatel deve garantir retomada imediata
Ele voltou! Após cumprimento de todas as exigências, a plataforma X poderá voltar a operar…
X fez pagamento de multas para a conta bancária errada, diz STF
Empresa acusa Moraes de manobrar para evitar retorno do X antes da eleição; ministro defende…
Moraes decide que X continua bloqueado no Brasil, mesmo com representante
Decisão do STF exige o pagamento de multas pendentes para retirada do bloqueio do X…
Justiça bloqueia ‘Jogo do Tigrinho’ e manda prender cantor Gusttavo Lima
A Justiça de São Paulo tomou medidas contra o 'Jogo do Tigrinho' e outros sites…
Elon Musk obedece STF e X pode voltar a qualquer momento
Rede social X dá importante passo para retomar atividades no Brasil com nomeação de representante…
Continue com a gente
Outras categorias
