Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Canadá adota taxação de 5% para plataformas de streaming no país
Lei de Streaming Online, aprovada em 2023, submete as empresas de streaming às mesmas regras…
Anatel faz Tomada de Subsídios para o Regulamento de Deveres dos Usuários
Anatel recebeu um total de 1.330 contribuições pelo Sistema Participa, além de 20 estudos técnicos,…
Teles sugerem ‘fair share’ de big tech que exceder 5% do tráfego nacional
Neste caso, a empresa passaria a contribuir quando excedesse o tráfego correspondente a 12,5 milhões…
MCom publica chamamento para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades
Por meio do programa Brasil Digital, a pasta visa promover a inclusão digital com radiodifusão…
‘Anatel Busca Ofertas’: agência cria plataforma para ajudar consumidores
Expectativa a Anatel é que a ferramenta ajudará consumidores na comparação de preços e na…
MCom autoriza transmissão de novos canais de TV Digital em cidades brasileiras
Ministério das Comunicações também autorizou a EBC a transmitir TV Digital em cidades do Rio…
Operadora defende contribuição de todos que se beneficiam da internet
Em suas contribuições à consulta pública do Pert para o período de 24 a 29,…
Novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo já estão em vigor
Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, que…
Por meio da Conexis, teles querem federalizar pauta dos cabos submarinos
Operadoras de comunicação, através da Conexis, compartilharam opinião para Anatel, sobre questão dos cabos submarinos.
Ferramentas eleitorais no Instagram e Facebook são bloqueadas; entenda
Órgão de regualção da Espanha decidiu que Facebook e Instagram, redes sociais do grupo Meta,…
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1293 Artigos
Banda Larga
1239 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4051 Artigos
Projetos Sociais
327 Artigos
Regulação e Direitos
1571 Artigos
Segurança Digital
384 Artigos
Tecnologia e Inovação
1505 Artigos
Telefonia Fixa
80 Artigos
Telefonia Móvel
2247 Artigos
