Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Em janeiro de 2025, entrarão em vigor as regras que regulamentam as casas de apostas…
Claro apoia união dos programas ‘Celular Seguro’ e ‘Protege Celular’
Programa do governo federal, o "Celular Seguro" vai se unir a outro programa de proteção…
Anatel lança Manual para Revisão dos Direitos do Consumidor em Telecom
Versão oficial do Manual Operacional para a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor…
Problemas com a operadora: exija você mesmo seus direitos de consumidor
Direitos do consumidor podem ser exigidos diretamente pelos clientes antes mesmo de uma denúncia aos…
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Justiça proíbe Anatel de bloquear sites de apostas fora do estado do RJ
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